Governo esconde estímulo fiscal fora da meta a critica QE3

Brasília/Rio de Janeiro - O governo está escondendo um aumento nos gastos públicos ao retirar das contas da meta fiscal empréstimos a bancos estatais ao mesmo tempo em que conta com dividendos recordes para cumprir o superávit primário.

O governo está injetando R$ 66,1 bilhões no BNDES, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para estimular a economia. As regras de contabilidade permitem ao Tesouro emprestar dinheiro aos bancos estatais sem aumentar a dívida líquida. Em junho, a dívida líquida do governo geral caiu para 35,67 por cento do Produto Interno Bruto com ajuda do pagamento de dividendos. Enquanto o indicador usado como referência pelo governo está próximo da mínima histórica, a dívida bruta, que inclui os empréstimos, subiu para o maior nível desde abril de 2010, ou 57,65 por cento do PIB, segundo dados do Banco Central.

“É uma piada o que está sendo feito com a política fiscal do país”, disse Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central que fundou sua própria consultoria, a Schwartsman e Associados, na terça-feira em entrevista por telefone de São Paulo. “É um insulto à inteligência de todos os economistas do país.”

O governo está aumentando os empréstimos aos bancos estatais ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, retomou críticas às iniciativas dos Estados Unidos para estimular a economia após a terceira rodada de compra de ativos, política conhecida como quantitative easing, ou QE.

Mantega, que cunhou o termo “guerra cambial” em 2010 para descrever o uso da política monetária pelos países ricos para elevar suas exportações, está procurando estimular uma economia com o menor crescimento entre os principais países em desenvolvimento. O Brasil fez o maior corte de juros do Grupo dos 20. De 2009 a junho deste ano, o Tesouro emprestou R$ 250 bilhões ao BNDES, segundo o website do banco, também como forma de estimular o crescimento econômico.

Uma autoridade do Tesouro, que não quis ser identificada devido à política do Ministério, disse que o governo está agindo de acordo com a lei e que é um erro dizer que está distorcendo as contas fiscais. Ao receber pagamentos de dividendos, o governo retira dinheiro da economia e os títulos recebidos ajudam a reduzir a dívida, disse a autoridade.

Meta por dívida bruta

O governo deveria começar a colocar a meta fiscal tendo como referência a redução da dívida bruta e não mais da dívida líquida, disse Joaquim Levy, diretor superintendente da Bradesco Asset Management, ex-secretário do Tesouro Nacional, em entrevista por telefone de Brasília.

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“Há vantagens em começar a colocar meta para dívida bruta”, disse Levy na terça-feira. “Assim daria muita liberdade ao governo dele usar o instrumento que ele quiser sem o mercado ficar preocupado.”

Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, da ARD Consultores Associados Ltd., o governo não pode ser acusado de esconder números porque o BC publica tanto a dívida líquida quando a dívida bruta.

“No momento em que estamos vivendo, é muito complicado dizer para o governo que ele não pode lançar mão de todos os instrumentos que ele tem”, disse Velloso, em entrevista por telefone de Brasília. “Pense, o que o Fed está fazendo lá? O Fed está jogando dinheiro adoidado pela janela na economia. Como dizer para o governo que países desenvolvidos podem fazer isso e nós não?”