Governo alemão amplia proibição de venda a descoberto

Berlim - O governo da Alemanha concordou nesta quarta-feira em ampliar a proibição a operações especulativas, expandindo as restrições a vendas a descoberto para incluir todas as ações. O projeto de lei, que precisa passar pelas duas Casas do Parlamento, soma-se a regulações estabelecidas no mês passado em uma campanha do governo da chanceler Angela […]
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Matthias SobolewskiPublicado em 02/06/2010 às 08:44.

Berlim - O governo da Alemanha concordou nesta quarta-feira em ampliar a proibição a operações especulativas, expandindo as restrições a vendas a descoberto para incluir todas as ações.

O projeto de lei, que precisa passar pelas duas Casas do Parlamento, soma-se a regulações estabelecidas no mês passado em uma campanha do governo da chanceler Angela Merkel para coibir a especulação financeira, culpada pela Alemanha de intensificar a crise de dívida da zona do euro.

As vendas a descoberto --inicialmente banidas pelo governo alemão somente para ações dos seus maiores bancos, bônus governamentais em euro e credit default swaps (CDS) relacionados-- envolvem vender ativos sem possuí-los ou tomar emprestado ativos subordinados na esperança de comprá-los de volta a um preço mais baixo.

Outras regras propostas pela legislação foram excluídas no último minuto. Planos anteriores, que incluíam a total proibição de derivativos em euro, foram descartados, de acordo com uma cópia da lei obtida pela Reuters.

O Ministério das Finanças alemão será autorizado a proibir derivativos em euro por decreto com o propósito de "evitar ou afastar sérios prejuízos à estabilidade dos mercados financeiros, ou à fé na (sua) capacidade operacional".

Versões anteriores da lei, que pediam por uma proibição total, encontraram forte resistência. Críticos alertaram que a proibição poderia ter efeitos prejudiciais e ser difícil de se implementar.

A medida unilateral de Berlim no mês passado de impor uma proibição imediata, mas parcial, a vendas a descoberto reverberou pelos mercados financeiros e ofendeu alguns países europeus.

No momento, não há consenso entre os reguladores financeiros da União Europeia sobre a introdução de regras como as da Alemanha, que também tem como alvo os negócios com CDS, que são, basicamente, garantias contra a moratória de um ativo.

O projeto de lei alemão que vai ao Parlamento fará distinção entre operações de hedge e especulação com CDS ligados a bônus governamentais, e vai banir sua compra por interesse especulativo, mas permiti-la quando o comprador possuir o ativo.