CVM apura fundo com taxa alta e "acha" investidores perdidos

Ao investigar um caso de cobrança de taxa de administração mais alta do que o normal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acabou esbarrando em um fundo com 5.170 investidores perdidos.

O caso acabou em multa para a corretora Geração Futuro, de R$ 806.808,92, por falta de diligência na gestão do fundo Geração Futuro Renda Fixa Fundo de Investimento em Cotas de Fundos, e de R$ 150 mil para o diretor responsável pela gestão, Enio Carvalho Rodrigues, por não manter o cadastro dos cotistas atualizado.

O motivo da segunda multa: a Geração informava para a CVM a existência de sete cotistas, mas na verdade tinha 5.178 investidores no fundo. Os cotistas ocultos, por incrível que pareça, foram descoberta por acaso pela CVM.

Tudo começou em 2009, quando a CVM abriu processo para investigar a cobrança de taxa de administração de 8% ao ano na carteira, o que na prática a impedia dar os ganhos de 95% do CDI oferecidos aos investidores. A taxa cobrada estava muito acima da média de 0,91% ao ano dos demais fundos de renda fixa do mercado.

Tanto que a investigação da CVM revelou que, de janeiro de 2007 a julho de 2010, com exceção de quatro meses, o fundo “sempre esteve muito distante de atingir seu objetivo”, ou seja, nem chegou perto do CDI, sendo que, por 11 meses, de junho de 2009 a abril de 2010, a carteira teve prejuízos mensais consecutivos.

Baixo quórum de 100%

Mas o mais inusitado estava por vir. O processo prosseguiu, a Geração resolveu baixar a taxa e devolver a diferença cobrada para os cotistas. Mas, em janeiro de 2011, ao informar que havia realizado assembleia para cortar a cobrança e e restituir aos cotistas R$ 813 mil, equivalentes à diferença entre a nova taxa e os 8% cobrados de janeiro de 2007 a agosto de 2010, a Geração comentou que compareceram “pouquíssimos cotistas” na reunião.

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Segundo a corretora, teriam sido dois no Rio e cinco em São Paulo, o que causou estranheza na CVM, já que o fundo dizia ter exatamente sete cotistas. Consultada, a corretora informou então que o fundo tinha 5.178 cotistas, e que os sete representavam “apenas 0,14% dos cotistas do fundo”.

Multiplicação dos cotistas

Questionada então sobre a extraordinária multiplicação dos cotistas – sete segundo os números informados rotineiramente à CVM e 5.178 pelo comunicado da assembleia – a corretora explicou o mistério. O fundo Geração Futuro Renda Fixa Fundo de Investimento em Cotas era originário de outro fundo, mais antigo, o BNL Personale DI Fundo de Aplicação em Cotas de Fundos.

De 5.170 para 1

O fundo original pertencia à BNL Distribuidora, do italiano Banca Nazionale del Lavoro, e quando foi absorvido pela Geração, não tinha os cadastros dos investidores. Assim, na hora de credenciar o fundo na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), foram registrados os cotistas com cadastro regularizado e um como BNL Personale Inativo, que reunia os 5.170 investidores. Assim, na burocracia do mercado, os 5.170 cotistas viraram um só.

Herança maldita

A Geração explicou no processo que assumiu a carteira o BNL em 2003 e descobriu pouco depois que a maioria dos investidores tinha apenas o número do CPF, o número do registro do cotista e a quantidade de cotas possuídas. Para permitir a custódia e escrituração e processamento das cotas na CBLC, a gestora optou então por reunir todos os 5.170 investidores em um só, como clientes “a identificar”, denominado “BNL Passivo”. Segundo a Geração, os esforços para identificar os cotistas foram “infrutíferos”.

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Cotista perdido não reclama

Isso explicaria porque, apesar da taxa de administração tão alta e dos prejuízos do fundo, os cotistas não sacavam o dinheiro ou não reclamavam. Se considerado o patrimônio da carteira em julho de 2010, o fundo tinha R$ 3,292 milhões em carteira, o que daria R$ 635 da época para cada um dos 5.178 investidores.

E essa situação não é exclusiva desse fundo da Geração. Outras carteiras antigas também passam pela mesma dificuldade de encontrar seus investidores, caso de fundos de ações antigos que tinha aplicações do fundo 157 e cujos donos morreram ou nem lembram que tinham investido o dinheiro.

Em alguns casos, os bancos elevam as taxas de administração dessas carteiras, como forma de acabar com o fundo.

O Geração Futuro RF FIC não existe mais. Foi encerrado em fevereiro de 2012. Consultada, a Geração Futuro, adquida em maio de 2012 pela gestora de recursos Plura Capital, não retornou ao pedido de entrevista para esclarece o destino dos 5.170 investidores perdidos que tinham virado um só.