CVM sugere reduzir categorias de fundos de investimento

São Paulo - A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, disse nesta quarta-feira que a indústria de fundos de investimento deveria discutir a redução e a simplificação das categorias de fundos.

Entre os efeitos da fragmentação atual estão a dificuldade de comunicação de informações essenciais sobre os veículos de investimentos e o crescimento desproporcional da categoria de fundos multimercados, afirmou Santana na abertura do 6o Congresso da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) de Fundos de Investimento.

"Há mais liberdade para gestão (dentro dos multimercados). Ao que parece, seu uso tem servido a esse propósito primordialmente, e não necessariamente para diversificação de risco entre classes de ativos diferentes," explicou.

Uma mudança desse tipo depende de regulamentação da CVM.

Santana ressalvou, porém, que não quis trazer "respostas," mas propor uma agenda aos executivos.

Além da simplificação das categorias de fundos, a presidente do órgão regulador acenou com a permissão de categorias diferentes de cotas dentro do mesmo veículo. Isso atrairia pessoas físicas e grandes investidores para os mesmos fundos, com ganhos para todo o sistema, afirmou.

"O público-alvo de investidores qualificados poderia pagar taxa de administração menor por conta, por exemplo, de uma exigência de valor mínimo de aplicação maior," disse Santana.

Isso reduziria a pulverização de fundos e permitiria aos investidores de varejo "dividir os benefícios de uma supervisão mais estreita que, em geral, se espera que seja exercida pelos investidores profissionais." A presidente da CVM se queixou ainda do processo de distribuição dos fundos de investimento, muito "dependente" das agências de bancos de grandes conglomerados. O estímulo à criação de "fundshops," à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, poderia fomentar a concorrência no setor, defendeu.

O presidente da Anbima, Marcelo Giufrida, disse que as propostas mencionadas por Santana estão na pauta da associação para os próximos anos. Ele também afirmou a jornalistas que a diferenciação de cotistas é muito comum no exterior, e que a simplificação das categorias de fundos de investimentos poderia facilitar e acelerar a fusão de fundos.

"Nós concordamos com ela (CVM) que seria interessante olhar para esse processo." Ele ressalvou, porém, que a legislação é mais "detalhista" sobre a distribuição dos fundos ao mercado. Como a matéria envolve a lei, e não somente atos regulatórios, a discussão teria que passar pelo Congresso.

Entre os objetivos das propostas levadas a discussão por Santana, segundo ela, está o aumento da escala do setor de fundos, a diminuição da necessidade imediata de liquidez e a consolidação dos atuais veículos de investimento.