Quais são as opções do governo para intervir no câmbio

São Paulo - Após elevar o imposto sobre a entrada de capital estrangeiro e reduzir a margem de endividamento em dólares dos bancos, o governo ainda acena com "infinitas medidas" para frear a valorização do real.</p>

Em entrevista ao Financial Times, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou nesta segunda-feira que o Brasil está pronto para tomar mais medidas sobre o câmbio, se necessário. O objetivo é proteger as exportações, que perdem competitividade com a queda do dólar no Brasil.

Oficialmente, o Banco Central garante que não trabalha com nenhum patamar de taxa de câmbio. Mas diante do histórico recente de medidas, analistas avaliam que, quanto mais próximo de 1,65 real, maior a probabilidade de uma nova atuação.

O momento é similar ao vivido em outros países da América Latina, como o Chile, onde os governos também têm intervindo para impedir a valorização de suas moedas.

Veja a seguir algumas opções já consideradas pelo governo brasileiro para intervir na cotação do dólar. Nesta segunda, a moeda era cotada a 1,692 real, em alta de 0,36 por cento.

Alertas verbais 

Desde o ano passado, sempre que o dólar se aproxima de patamares considerados sensíveis (como 1,65 real), o mercado recebe comentários de autoridades chamando a atenção para a "valorização" do real.

Na última terça-feira, por exemplo, Mantega convocou a imprensa para uma entrevista coletiva enquanto o mercado ainda estava aberto. Com a expectativa por novas medidas, o dólar acelerou a alta e se afastou do menor nível em mais de dois anos em que havia fechado no dia anterior. 

Swap cambial reverso

Mantega tem alertado que o próximo passo pode ser a intervenção no mercado futuro. Uma opção provável seria a oferta de swap cambiais reversos --derivativos que têm o mesmo efeito que comprar contratos futuros de dólares.

Tecnicamente, a opção pelo swap reverso --em que o BC paga juros em troca da variação cambial-- corrigiria uma distorção na taxa de juro em dólares. Com o chamado cupom cambial mais comportado, abaixo de 2 por cento nos prazos mais curtos , diminui o rendimento de operações de arbitragem.

O BC sondou o mercado sobre a demanda por um swap reverso no fim de julho, quando a taxa do cupom cambial curto rondava 2,50 por cento. Na semana passada, a taxa alcançou 3,20 por cento após a limitação da posição vendida dos bancos, para então esfriar a 2,25 por cento nesta segunda-feira.

O Fundo Soberano poderia atuar junto com o BC. Nesta segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial uma autorização para que a instituição negocie contratos derivativos.

Caso o BC ofereça o swap reverso, o primeiro efeito seria derrubar as taxas de juros locais em dólares.

"Está claro para nós que o governo está preparando terreno para voltar a comprar dólares no mercado futuro via swaps. Se for o caso, nós prevemos um impacto muito significativo sobre o câmbio no curto prazo. Ao mesmo tempo, as taxas do cupom cambial naturalmente cairiam", afirmou o analista Diego Donadio, do banco francês BNP Paribas, em relatório.

O efeito no longo prazo, porém, é discutível. Da última vez em que foi usado, antes da crise financeira global, o swap reverso não conseguiu evitar que o dólar caísse a até 1,562 real em julho de 2008.

Pelo contrário: a manutenção dos swaps reversos, com o tempo, pode até inibir uma alta do dólar, inclinando a moeda para baixo, ainda que com menor volatilidade.

"Há uma tendência de que o dólar não suba, pois a alta tenderia a anular a remuneração pela Selic" paga pelo BC aos bancos dentro do contrato de swap reverso, disseam Alessandra Viola, Octávio Lion e Cláudio Henrique Barbedo, do BC, e Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em estudo publicado em novembro de 2009.

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Impostos maiores

Em outubro, o Brasil triplicou para 6 por cento a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital estrangeiro para operações em renda fixa.

"A tolerância com a valorização do real por causa de desequilíbrios externos continua muito limitada", disse Flavia Cattan-Naslauski, estrategista do RBS. "Não descarto aumentos incrementais do IOF."

Profissionais de mercado, no entanto, avaliam como menos provável o aumento da alíquota de 2 por cento sobre o investimento estrangeiro em ações.

Leilões de compra mais intensos ou múltiplos

O Banco Central tem comprado moeda estrangeira regularmente desde maio de 2009 com o objetivo de "adquirir o fluxo excedente de dólares e, como consequência, aumentar as reservas internacionais do país", hoje em quase 290 bilhões de dólares.

Uma opção para a autoridade monetária seria intensificar as compras de dólares, realizadas em dois leilões por dia na maior parte da semana passada. Além do BC, o Fundo Soberano também pode adquirir dólares diretamente no mercado à vista.

O aumento das compras, porém, é improvável após a restrição das posições vendidas dos bancos, determinada pelo BC na semana passada. 

"O BC está limitando... indiretamente, o quanto ele próprio, BC, poderá comprar no mercado à vista, dada a menor oferta de dólares a ser disponibilizada pelos bancos", escreveram Octavio de Barros e Andréa Damico, da equipe econômica do Bradesco, na quinta-feira passada.

Quarentena sobre a entrada de capitais 

Estrangeiros poderiam ser forçados a manter investimentos no Brasil por um período de tempo --algo que remonta ao chamado "encaje" adotado anteriormente no Chile. A medida foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas analistas se dividem sobre a eficácia da política.