INSS prorroga por mais 60 dias suspensão da prova de vida de aposentados

Em razão da continuidade da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram nesta terça-feira, 23, a prorrogação por mais de 60 dias da suspensão da necessidade de prova de vida para aposentados e pensionistas. "É uma medida para dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas", destacou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

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O governo também anunciou nesta terça a expansão do uso da prova de vida por biometria facial, de 500 mil pessoas no projeto piloto para os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida em 2020.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, explicou que a prova de vida digital poderá ser feita por meio do aplicativo "Meu gov.br", sem que as pessoas precisem ir a uma agência bancária. As informações serão comparadas com as bases de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

"A partir de maio, a prova de vida voltará a ser obrigatória. E isso pode ser feito também pelo celular, sem sair de casa", detalhou Rolim. "Estamos confiantes de que a maior parte da população conseguirá fazer a prova de vida de maneira simples", completou.

Para Bianco, a tecnologia possibilitará que servidores do INSS possam ser remanejados para outras áreas do órgão. "De maneira otimista, a pandemia nos obrigou a tomar com mais rapidez medidas que já tomaríamos. A prova de vida digital traz dinâmica segurança, praticidade e faz com que possamos ser mais objetivos e simples na prestação dos serviços. A população ganha e o setor público também ganha", avaliou.

O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.

Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.