Tesouro Prefixado: uma das modalidades preferidas dos investidores mais conservadores (Reprodução/Thinkstock)
Da Redação
Publicado em 17 de dezembro de 2020 às 17h16.
Última atualização em 7 de julho de 2022 às 17h02.
Mesmo as aplicações conservadoras de renda fixa podem não dar ao investidor a completa clareza sobre quanto ele terá de retorno, em determinado período. Isso porque boa parte dos investimentos em renda fixa é atrelado a um indexador (juros, inflação ou dólar).
Como esses indexadores variam ao longo do tempo, é impossível conhecer o rendimento já no momento da aplicação. No entanto, existe uma classe dentro da renda fixa de ativos com retorno prefixado, sendo o mais conhecido o título do Tesouro Direto Prefixado. Saiba como ele funciona neste artigo.
Título do Tesouro Prefixado é um título do Tesouro Direto que já possui rentabilidade definida no momento do investimento. O investidor sabe, na data da compra, exatamente qual será o rendimento no momento do vencimento do título.
O Tesouro Prefixado é um investimento de renda fixa garantido pelo governo federal, já que é emitido pelo Tesouro Nacional. Como o próprio nome já diz, sua taxa de juros é definida no ato da compra, diferentemente dos outros títulos do Tesouro Direto, cuja rentabilidade está atrelada a um indexador como a Selic e o IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE.
Como possui uma taxa prefixada, este é um ativo indicado para o investidor que acredita que a taxa prefixada será maior que a taxa básica de juros e a inflação naquele mesmo prazo.
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Existem dois tipos de títulos de Tesouro Prefixado:
Tesouro prefixado: é a antiga Letra do Tesouro Nacional, a LTN. Este título tem 100% da sua rentabilidade prefixada e determinada no momento do investimento. Atualmente existe dois títulos em negociação:
Tesouro prefixado com juros semestrais: Esse ativo que era chamado de Nota do Tesouro Nacional Série F, ou NTN-F. Ele tem rentabilidade definida no momento da compra, mas com uma diferença relevante sobre a forma como se dá o pagamento. A cada seis meses, o investidor vai receber o pagamento dos juros. Existe um título em negociação atualmente:
Para investir no Tesouro Direto é necessário ter uma conta em uma corretora de investimentos ou em um banco. O passo seguinte é fazer o cadastro para o acesso à plataforma do Tesouro Direto.
Com o cadastro feito, basta que o investidor escolha o título e o valor a ser investido. É possível fazer aplicações e acompanhar os investimentos na própria corretora ou banco, no site e no aplicativo oficial do Tesouro Direto.
Os títulos do Tesouro Direto possuem vencimento em datas pré-estabelecidas, mas são investimentos de liquidez diária. Isso significa que é possível resgatá-los antes do prazo. No entanto, o investidor que decide se desfazer de seus títulos antes do vencimento estará, na verdade, revendendo esses ativos no mercado secundário.
O valor de cada título será definido pelas condições econômicas no momento da revenda, e o cálculo desse preço é chamado de marcação a mercado. Na prática, a marcação a mercado define quanto o investidor está disposto a pagar na compra de um título de outro investidor.
Embora não sejam indexados por nenhum indicador, os títulos prefixados também sofrem influência do cenário de juros básicos do país. Quando há uma tendência de queda nos juros, os títulos prefixados tendem a ter condições melhores de venda. Quando o oposto acontece, o investidor que decide se desfazer dos títulos antes do prazo pode recolher um retorno menor.
Períodos de instabilidade que tornam mais difícil prever a trajetória dos juros e da inflação tendem a penalizar todos os títulos do Tesouro Direto. Se não conseguem estimar o rendimento das aplicações, os investidores tendem a exigir "prêmios" maiores na compra dos títulos, o que faz com que o valor dos ativos caia no mercado secundário.
Por serem emitidos pelo governo federal, os títulos do Tesouro Direto são considerados a aplicação mais segura do mercado. O pagamento da dívida pública é tarefa primordial da União, e por isso a chance de default (não pagamento) dos títulos é mínima.
Por terem essa garantia forte já na origem, os títulos do Tesouro Direto não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito. Outras aplicações, como os CDBs, são cobertos por esse fundo, que serve como um seguro para os recursos dos investidores.
Dito isso, é importante que o investidor entenda que a própria volatilidade dos títulos pode incorrer em perdas a depender das condições de resgate, conforme já explicamos.
No Tesouro Direto, o desconto de Imposto de Renda é regressivo e cobrado sobre o rendimento do título, seguindo a tabela de prazos abaixo:
| Prazo | Alíquota |
| Até 180 dias | 22,5% |
| Entre 180 e 360 dias | 20% |
| Entre 360 e 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Em caso de retiradas antes de completar 30 dias, os rendimentos também sofreram a incidência do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. A tabela possui alíquotas regressivas de acordo com o prazo de permanência e começa com 96%. A partir do 30º dia do investimento, o resgate fica isento de cobrança de IOF.
Os títulos do Tesouro Direto estão sujeitos ao pagamento de:
Quem investe no Tesouro Direto precisa pagar uma taxa no valor de 0,25% ao ano sobre todo o valor aplicado, cobrada semestralmente, na ocorrência de resgate antecipado ou no pagamento de juros semestrais.
Essa taxa é referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações do saldo e será cobrada proporcional ao período em que o investidor carregar o título. Ela é cobrada até o saldo de 5 milhões de reais por conta de custódia. Investimentos de até 10.000 reais por investidor no Tesouro Selic estão isentos.
A taxa cobrada pela instituição financeira que faz a custódia dos títulos é livremente acordada com o investidor. Essa taxa pode ser anual ou por operação.
A maioria das corretoras e bancos não exige uma taxa de custódia dos investidores, cobrando apenas a tarifa que é determinada pela B3. É importante que o investidor busque instituições que não fazem essa cobrança, já que a operação dos títulos é a mesma em qualquer plataforma.
O Tesouro Nacional oferece uma plataforma online para os investidores que querem entender melhor como funcionam as aplicações em títulos públicos. O Simulador do Tesouro Direto informa quais aplicações estão disponíveis atualmente no mercado, quais são as taxas, o retorno, o valor mínimo de aplicação e o preço unitário de cada título.
O rendimento dos títulos varia diariamente e acompanha uma série de indicadores (inflação, Selic e curva futura de juros). Embora sejam aplicações de renda fixa, a maioria dos títulos do Tesouro Direto possui volatilidade e pode, inclusive, ter rendimento negativo no mercado de revenda.
Embora os títulos tenham preço unitário que parte de 700 reais, é possível investir no Tesouro com aplicações a partir dos 40 reais. Isso porque a B3 permite a compra de frações de um título.
Confira o Simulador do Tesouro Direto no site do Tesouro Nacional.
A B3, plataforma que operacionaliza a negociação dos títulos públicos, definiu horários para que os investidores façam resgates e aplicações no Tesouro Direto. É possível fazer a compra e venda de títulos das 9h30 às 18h de dias úteis, e os preços serão determinados no momento da operação.
Também é possível fazer ordens de compra e venda das 18h às 5h, mas a operação só será concluída na abertura do mercado, às 9h30 do próximo dia útil, com os preços vigentes nesse horário.
O sistema do Tesouro Direto entra em manutenção diária das 5h às 9h30, e não é possível negociar durante esse intervalo.
A B3 pode suspender a negociação de títulos a qualquer momento, de acordo com condições do mercado. Isso acontece, por exemplo, quando há uma discrepância grande entre as taxas de compra (oferecidas por quem tem interesse na aquisição dos títulos) e as taxas de venda (oferecidas por quem tem interesse na venda dos títulos).
Nesse caso, a negociação pode ser paralisada até que haja normalização das taxas. É um mecanismo parecido com o circuit breaker, acionado quando há uma alta ou queda intensa das ações da bolsa de valores. No entanto, ao contrário do circuit breaker a suspensão da negociação do Tesouro Direto não tem prazo definido e pode durar horas.
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