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Aportes na previdência no final do ano reduzem IR em 2021

O Plano PGBL permite deduções de imposto de até 12% dos rendimentos tributáveis na declaração do próximo ano. Entenda como aproveitar a oportunidade
 (SARINYAPINNGAM/Getty Images)
(SARINYAPINNGAM/Getty Images)
Vanessa Daraya
Vanessa Daraya

Publicado em 11/12/2020 às 11:13.

Última atualização em 06/10/2021 às 18:51.

Em um ano marcado pela pandemia e pela consequente crise econômica, muitas pessoas questionam o que fazer para o futuro. Enquanto parte da população enfrenta os impactos do desemprego e da redução salarial, quem conseguiu guardar recursos deve aproveitar o momento para investir. Diante de um cenário ainda incerto, é comum a busca por opções mais conservadoras, como a previdência privada.

Inclusive, os últimos dias do ano podem ser valiosos para quem tem – ou pretende ter – um Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). Essa modalidade é conhecida por ajudar na construção de patrimônio para uma aposentadoria mais tranquila, com independência financeira. Por isso, é procurada por quem planeja aplicações com resgate de longo prazo.

O PGBL permite deduções de imposto de renda de até 12% dos rendimentos tributáveis na declaração de 2021. Isso significa que uma pessoa com uma renda de 100.000 reais que tenha contribuído com 12.000 durante o ano terá uma redução na base de cálculo. Essa renda passará a ser de 88.000 reais, o que diminuirá o imposto final a pagar.

Se até o momento o investidor aplicou apenas 6.000 reais, por exemplo, ele poderá fazer um aporte de mais 6.000 agora para atingir o percentual de 12% em cima da renda bruta. Assim, ele conseguirá fazer uso integral do benefício no próximo ano.

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Quem pode se beneficiar do incentivo fiscal?

Além de um plano PGBL, é preciso contribuir para o INSS ou para outro regime de previdência pública, como o dos servidores. Também é necessário escolher o modelo completo de declaração de imposto de renda. Esse modelo vale a pena para quem tem muitas despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação e dependentes – acima de 20% da renda, já somadas aos 12% dos aportes na previdência. No modelo simplificado, o desconto de 20% é padrão, o que em tese já é maior do que os 12%.

Vale destacar que esse desconto não é um abatimento, mas uma forma de adiar o IR devido. Isso é possível porque os planos PGBL permitem a cobrança da alíquota do IR no momento do resgate ou de recebimento da renda. Ou seja, você deixa de pagar o imposto agora para recolher no futuro, quando efetuar os saques. Por isso é importante frisar a importância de um bom planejamento financeiro nesse momento.

Precisei sacar o dinheiro investido. E agora?

Vamos relembrar o exemplo acima, em que é preciso contribuir com 12.000 reais para usufruir da dedução fiscal, mas ainda faltam 6.000. Se o investidor aplicar esse dinheiro agora e  precisar sacá-lo num futuro próximo, a decisão poderá custar caro. O imposto será cobrado conforme o regime de tributação, que pode ser regressivo (com alíquotas reduzidas conforme o tempo de aplicação) ou progressivo (alíquotas aplicadas de acordo com o valor do saque, como acontece com salários e férias).

Gabriel Escabin, head de Previdência do BTG Pactual digital, explica: a tabela regressiva começa com uma alíquota de 35% de imposto no primeiro ano e diminui até chegar a 10% ao final do décimo ano. Ou seja, se tiver de resgatar esse recurso no ano que vem, será preciso pagar 35% de imposto sobre os 6.000 reais. “A penalização vai ser muito maior do que o benefício fiscal que você teve. No PGBL, você precisa de tempo de investimento para que o impacto do imposto seja o menor possível”, justifica Escabin.

Afinal, vale a pena investir em PGBL pelo benefício fiscal?

De fato, o PGBL tem a vantagem da dedução fiscal. Mas há a cobrança do imposto no resgate sobre o patrimônio acumulado. Isso não acontece no plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), cujo imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos, sem deduções no IR. “Há ônus e bônus nos dois lados”, explica Escabin. “Por isso, recomendamos ao cliente que tenha os dois produtos. Assim, em um ano ele poderá investir mais no PGBL para fazer uso do benefício fiscal. Mas, se perceber que nesse período não houve grandes vantagens de dedução, poderá fazer a contribuição no VGBL”, diz.

Para saber se vale a pena o PGBL, Escabin recomenda calcular a base tributável, ou seja, todos os seus rendimentos ao longo de 2020. Lembre-se de que nessa renda você não deve acrescentar 13º salário e benefícios exclusivos, como adicional de insalubridade. Mas pode adicionar, por exemplo, rendas de imóveis próprios que estejam alugados.

Supondo que o valor seja de 100.000 reais, você já sabe que deve investir 12.000 para ter a dedução. “Mas não é recomendável aplicar acima desses 12% porque no final você vai pagar mais imposto de renda sobre esse valor e não vai ter dedução fiscal sobre o adicional. Então contribua com 12% sobre o PGBL e, se quiser investir mais em previdência, aplique em VGBL”, explica.

Ficou interessado em conseguir o abatimento no IR de 2020? A aplicação pode ser feita até o dia 30/12. E, se você ainda não tem um PGBL, saiba que ainda dá tempo de fazer o plano e realizar aportes para usufruir do benefício. Como os aportes levam alguns dias para ser processados, vale correr para não perder a oportunidade.