Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS deve atrasar por demora no Orçamento

Aposentados e pensionistas do INSS não deverão receber a primeira parcela do 13º salário neste mês, conforme vinha sendo sinalizado pelo governo. O motivo para a mudança de planos é a demora na aprovação do Orçamento.

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Segundo técnicos, o sinal de que o benefício não será antecipado é que a folha de fevereiro já começou a ser processada sem o adiantamento natalino.

A aprovação da proposta orçamentária é importante para destravar a medida. O governo separou R$ 704,4 bilhões para pagar benefícios previdenciários. O texto, no entanto, ainda depende do aval do Legislativo. Sem isso, todos os gastos da União ficam limitados a uma parcela dessa previsão, o que dificulta a margem de manobra para as despesas.

Além disso, 38% do valor previsto para a Previdência depende de uma autorização especial do Congresso para que o Executivo se endivide além do permitido pela chamada regra de ouro. Esses recursos só poderão ser liberados após o Orçamento ser aprovado.

Como a expectativa é que a proposta orçamentária somente seja votada pelo Congresso em março, é possível que a antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados fique para abril.

A antecipação do 13º do INSS tem potencial para injetar cerca de R$ 26 bilhões na economia, beneficiando quase 30 milhões de pessoas.

O plano inicial da equipe econômica era pagar a primeira parcela do 13º em fevereiro e a segunda em março para estimular a atividade econômica, diante do aumento de casos de covid-19.

Até agora, o governo conseguiu somente antecipar o calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Eles começaram a receber os recursos no dia 9 de fevereiro.

Foram beneficiados 8,6 milhões de trabalhadores, que poderão receber R$ 7,3 bilhões no total, de acordo com dados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).