TRE do Paraná notifica WhatsApp por deep fake envolvendo pré-candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) emitiu uma ordem judicial contra a Meta, proprietária do WhatsApp, com o objetivo de interromper a circulação de um áudio deep fake associado a Silvio Barros (PP), pré-candidato à prefeitura de Maringá.

O caso surge como um marco relevante no âmbito jurídico relacionado às eleições de 2024, destacando o crescente desafio das fake news e o uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais.

O juiz Nicola Frascati Junior estipulou um prazo de 24 horas para que a Meta identifique os IPs dos dispositivos envolvidos na propagação do áudio. Após esse período, a empresa estará sujeita a uma multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento da ordem. A decisão reflete a intensificação dos esforços da Justiça Eleitoral na contenção de notícias falsas e manipulações digitais.

O conteúdo em questão, um áudio criado por meio de IA, imita a voz de Barros anunciando a desistência de sua candidatura e apoiando um adversário político. Este incidente ganha contornos de gravidade, considerando que Barros é líder nas pesquisas de intenção de voto na cidade de Maringá.

Além da ação judicial, Silvio Barros também encaminhou uma notícia-crime à Polícia Federal, buscando a investigação da distribuição do material fraudulento. Os advogados do pré-candidato alertam para a necessidade de combate às estratégias de deep fake, que tendem a se intensificar no cenário eleitoral brasileiro.

A Meta, por sua vez, não se posicionou sobre a viabilidade técnica de cumprir a decisão judicial e não comentou sobre o bloqueio do conteúdo no WhatsApp, mantendo sua postura de não discutir casos específicos publicamente.

Este episódio se insere em um contexto mais amplo de desafios relacionados a fake news e IA, com casos semelhantes sendo investigados em estados como Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe. Em Manaus, por exemplo, o prefeito David Almeida (Avante) denunciou ser vítima de um deep fake onde sua voz foi emulada em ofensas direcionadas a professores. Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove debates e audiências públicas visando estabelecer normativas específicas contra a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral.