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Governo de São Paulo vai estudar uso de blockchain na administração pública

Tribunal de Contas do Município de SP firmou acordo com o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos

 (MR.Cole_Photographer/Getty Images)

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Mariana Maria Silva
Mariana Maria Silva

Repórter do Future of Money

Publicado em 13 de novembro de 2023 às 10h41.

Última atualização em 13 de novembro de 2023 às 10h50.

Na última sexta-feira, 10, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e o Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) firmaram um convênio para viabilizar o uso da tecnologia blockchain na administração pública de uma das maiores capitais do Brasil.

O acordo foi firmado durante o evento “Olhar sobre os criptoativos – Legislação e Gestão Pública”, que reuniu autoridades do âmbito jurídico e da administração pública no plenário da casa.

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O presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, e o presidente do Inecripto, Flávio D’Urso, assinaram o acordo na ocasião.

“No Brasil, movimentações financeiras diárias somam R$ 30 bilhões em criptoativos. É um número que não pode ser ignorado, pelo contrário, deve ser revertido para a administração pública municipal e é isso que defendemos”, comentou Eduardo Tuma ao Portal do Tribunal ed Contas do Município de São Paulo.

“Essa troca de informações, com cursos e palestras, vai dar o suporte necessário de conhecimento sobre um tema tão complexo como os criptoativos”, acrescentou Flávio D’Urso.

Blockchain no governo

Para além da cidade de São Paulo, a tecnologia blockchain está chamando a atenção do governo brasileiro e gestões públicas ao redor do país. Em outubro, o Secretário de Inovação do Município do Rio de Janeiro afirmou que blockchain é “tema central” para a cidade maravilhosa.

Recentemente, o Governo Federal também anunciou o “Hackathon Web3: tokenização do Tesouro Nacional”, um desafio para explorar soluções que envolvam a tecnologia blockchain.

Marcela Arruda, secretária municipal de gestão de São Paulo, destacou ao Portal do TCMSP que a capital está de olho nessas novas tecnologias e que o próximo passo é se adequar e conhecer maneiras de se aplicar os criptoativos na administração pública.

“São operações que apresentam algumas preocupações ao poder público, por isso precisamos entender esse movimento para se tomar decisões que sejam saudáveis, seguras e sustentáveis para a cidade.”
Philippe Duchateau, chefe de gabinete da presidência, palestrou sobre o uso do blockchain na gestão pública. Em sua visão, o uso dos criptoativos no controle externo ainda é primário, porém, essa jornada de entendimento deste instrumento vem avançando.
“Tenho certeza que pode ser um bom ponto de partida para um aprofundamento e nosso aprendizado sobre este universo novo, cheio de possibilidades e que vai estabelecer um novo paradigma de atuação nos órgãos de controle”, analisou.

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