SEC quer obrigar registro de exchanges e compra briga com Coinbase

Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, alertou que corretoras de criptomoedas como a Coinbase devem se registrar com o órgão regulador, complementando suas declarações anteriores sobre as plataformas de negociação de criptomoedas se qualificarem como corretoras de valores mobiliários.

Gensler disse ao Comitê Bancário do Senado dos EUA na última terça-feira, 14, que a SEC, assim como qualquer outra agência regulatória federal, não tem supervisão sobre corretoras de criptomoedas. A fala foi uma resposta ao cenário hipotético proposto pela senadora Elizabeth Warren, do partido Democrata de Massachusetts, sobre vender criptomoedas durante os problemas técnicos vivenciados por corretoras de criptoativos na última semana.

“Eles ainda não se registraram com a gente, apesar de ter dúzias de tokens que podem ser considerados valores mobiliários”, disse Gensler.

Essa foi a forma mais explícita em que Gensler falou sobre querer que as plataformas de negociações de criptomoedas se registrem como corretoras de valores mobiliários. Em nota publicada na última segunda-feira para o comitê, o presidente da SEC escreveu que qualquer corretora que tenha um valor mobiliário listado precisa se registrar com a agência reguladora.

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Naquele momento, ele não mencionou nenhuma companhia em específico. Warren utilizou a Coinbase como um exemplo durante uma pergunta que fez a Gensler sobre como as criptomoedas, na verdade, impulsionam a inclusão financeira.

“Digamos que na última segunda-feira eu tirei tudo o que restava de prata em minhas reservas, fui à corretora de criptomoedas Coinbase, comprei 100 dólares em ether, e depois acordei no outro dia e vi que o mercado demonstrava sinais de uma possível queda e então pensei ‘é melhor vender isso agora mesmo’, mas quando tentei fazer isso, a corretora já estava fora do ar”, disse ela.

Gensler ampliou seu apelo por uma maior supervisão regulatória dos mercados de criptomoedas ao solicitar por mais recursos para regular diferentes projetos.

A senadora Catherine Cortez Masto, do partido Democrata de Nevada, perguntou se a SEC estava pronta para regular as criptomoedas. Gensler disse que o Congresso pode coordenar a fiscalização entre reguladores bancários, assim como a supervisão das stablecoins.

“Eu acho que, em termos de financiamento, nós poderíamos utilizar muito mais pessoas. Eu tenho que ser honesto com você, eu falo de 6 mil projetos. E enquanto alguns deles são commodities, muitos são valores mobiliários segundo o que consta na lei”, disse Gensler.

Um pedido de clareza

Pat Toomey, senador do partido Republicano na pensilvânia, é um dos senadores que pressionou a aprovação de uma emenda na lei de disposição fiscal que estreitaria a definição de “corretor de criptomoedas”, e pressionou Gary Gensler ao dizer que o mesmo não tinha diretrizes claras sobre como uma criptomoeda poderia se qualificar como um valor mobiliário sob a lei federal americana.

“Uma questão muito importante é se uma criptomoeda é um valor mobiliário de acordo com propósitos regulatórios sob os testes Howey e outros. Me baseando em suas declarações, é muito claro que você acredita que algumas delas são valores mobiliários, mas outras não são. Então eu estou frustrado com a falta de diretrizes da SEC explicando como você pode fazer essa distinção. O que torna algumas delas valores mobiliários e outras não”, disse Toomey.

Gensler afirmou em nota que “um pequeno número” de criptomoedas não são valores mobiliários, mas que acredita que a maioria é.

Toomey retomou a questão durante a audiência, perguntando sobre o caso das stablecoins.

Enquanto Gensler focou em diferentes características do precedente judicial, incluindo o caso “Reves” da Suprema Corte Americana, Toomey reiterou que seu ponto principal é a falta de diretrizes da SEC.

“Eu só estou dizendo que, como um leigo que sabe ler, quando eu leio esses testes, as stablecoins não se encaixam nisso, na minha opinião”, disse ele. “Talvez eu esteja errado, mas se eu posso interpretar isso mal, então outros também podem, e mais clareza poderia ajudar”.

Texto traduzido e republicado com autorização da Coindesk

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