Robinhood suspende negociação de Cardano, Polygon e Solana após processo da SEC

O aplicativo de negociação de criptomoedas e ações Robinhood anunciou que encerrará o suporte para Cardano (ada), Polygon (matic) e Solana (sol) - tokens que foram rotulados como valores mobiliários não registrados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em suas recentes ações legais contra as corretoras de criptomoedas Binance e Coinbase.

A Robinhood anunciou que encerrará o suporte para os três tokens a partir de 27 de junho, após uma revisão de suas políticas. Em um post no Twitter, a empresa citou especificamente as ações da SEC como a razão para o encerramento de oferta dos ativos, dizendo que os processos da Coinbase e da Binance “introduziram uma nuvem de incerteza” em torno dos tokens – os únicos três oferecidos pela empresa e citados nos casos.

“Acreditamos no futuro das criptomoedas e continuaremos a defender a clareza regulatória nos Estados Unidos para que os clientes possam participar do mercado com maior confiança”, destacou ainda a Robinhood. A empresa não deu mais detalhes sobre como os novos processos podem afetar seus planos e ações voltados para o setor cripto.

Em 5 de junho, a SEC entrou com um processo contra a Binance, acusando a exchange de ter oferecido valores mobiliários não registrados. O regulador seguiu com alegações semelhantes contra a Coinbase - uma corretora de criptomoedas dos EUA - em um processo no dia seguinte, nomeando 13 criptomoedas, incluindo Cardano, Polygon e Solana como valores mobiliários não-registrados.

O ex-comissário da SEC e diretor de conformidade legal e assuntos corporativos da Robinhood, Dan Gallagher, testemunhou em uma audiência no Congresso em 6 de junho e disse que a abordagem atual para operar como corretora registrada nos EUA era como “oferecer cripto da maneira mais difícil”. Ele acrescentou que o caminho traçado pela SEC para empresas de criptomoedas era difícil de seguir, mesmo quando a Robinhood tentou.

“Quando o presidente [da SEC, Gary] Gensler em 2021 disse: 'Entre e registre-se', nós o fizemos", disse Gallagher. "Passamos por um processo de 16 meses com a equipe da SEC tentando registrar uma corretora de finalidade especial, e então fomos informados sumariamente em março que esse processo havia terminado e não veríamos nenhum fruto desse esforço".

Processos da SEC

Os casos da SEC provocaram indignação entre muitos usuários de criptomoedas, que apontaram inconsistências na abordagem do regulador para lidar com empresas de ativos digitais. Por exemplo, o processo contra a Coinbase alegou que a exchange opera como corretora de valores mobiliários não registrada desde 2019, mas a empresa também abriu o capital em abril de 2021, com autorização e verificação da SEC.

A Binance.US e o CEO da Binance, Changpeng Zhao, também foram citados nos casos da SEC contra as exchanges por seus supostos papéis em ofertas não registradas e vendas de tokens, incluindo o BNB. A subsidiária dos EUA anunciou em 8 de junho que suspenderia os depósitos em dólares americanos em resposta às “táticas extremamente agressivas e intimidadoras” da SEC.

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