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República Centro-Africana é 1º país no continente a legalizar bitcoin

Apesar de relatos de que a adoção do bitcoin no país como moeda legal estaria próxima, especialistas locais explicam qual será o uso real da criptomoeda

Uso das criptomoedas pode facilitar transações e investimentos no país (Sergey Shulgin/Getty Images)

Cointelegraph Brasil

Publicado em 25 de abril de 2022 às 19h23.

A República Centro-Africana se tornou o centro das atenções no mundo cripto após vários indícios de que vai adotar o bitcoin (BTC) de forma similar a El Salvador. No entanto, ao contrário do que dizem manchetes populares, a nação africana não adotou o BTC como moeda legal; no lugar, legalizaram o uso de criptomoedas no mercado financeiro local.

A lei das criptomoedas foi criada por Justin Gourna Zacko, ministro da economia digital, correios e telecomunicações na última quinta-feira e foi aprovada de forma unânime pelos reguladores do parlamento apesar de protestos de oposição, conforme reportou a RFI.

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-(Mynt/Divulgação)

A lei pretende estabelecer um ambiente favorável para o crescimento inclusivo do setor na região. O ministro Zacko também apontou algumas dificuldades crescentes em mandar dinheiro da nação africana, adicionando que a adoção de criptoativos poderia ajudar a resolver essa questão.

A nova lei permitiria que traders e empresários fizessem pagamentos com cripto e também abriria caminho para pagamento de impostos com moedas digitais através de entidades autorizadas.

A lei de cripto também fez provisões para quem decidir quebrá-la. De acordo com uma notícia, criminosos poderiam enfrentar até 20 anos de cadeia com multas de 100.000.000 até 1.000.000.000 francos da Comunidade Financeira da África.

Gloire, fundador do Kiveclair, um refúgio inspirado em BTC no Congo explicou os detalhes da nova lei e contou ao Cointelegraph: “A implicação real para as pessoas é que agora elas terão acesso a outras moedas além do franco, ao mesmo tempo em que são protegidos pela lei, e transferirem dinheiro a um custo menor. Acima de tudo, podem realizar transações sem bancos".

Um total de 14 países utiliza o franco africano com lastro no euro, impresso na França e com política monetária controlada por poderes ocidentais. Enquanto o lastro oficial era de 1 euro para 665,96 francos, esse valor tem decaído faz um tempo. Assim, o bitcoin e outras criptomoedas estão crescendo em popularidade entre países afetados por crises econômicas nacionais.

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