Regulação está pronta para uso de metaverso no mercado de capitais, diz presidente da CVM

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, afirmou nesta terça-feira, 4, que a regulação brasileira está pronta para a implementação da tecnologia ligada ao metaverso no mercado de capitais.

Em sua participação no evento World Investor Week 2022, Nascimento abordou principalmente o uso do metaverso para as reuniões e assembleias de acionistas de empresas, além de outras formas desses acionistas exercerem seus direitos a partir de ambientes virtuais.

“Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, o uso da tecnologia contribuiu para novidades relevantes em reuniões de acionistas, como participação e votação remota, uso de tecnologia para solicitações”, destacou Nascimento.

Na visão do presidente da CVM, a agência reguladora “está preparada” para o uso do metaverso no Brasil, mas ele não acredita que a tecnologia esteja disponível e acessível para todos no momento: “A adoção de novas tecnologias em reuniões de acionistas é bem-vinda, e deve ser feita para expandir horizontes, não limitar o acesso a direitos”.

Ele disse ser favorável ao uso do metaverso como uma ferramenta que “democratiza e aumenta acesso a direitos para os participantes de mercado”, mas é contrário à redução das reuniões de acionistas para algo totalmente virtual, não presencial, onde debates e discussões não ocorrem ou há interação limitada”.

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A tendência, segundo Nascimento, é que as novas tecnologias afetem as relações de gerenciamento nas empresas, com a meta principal precisando ser aproximar acionistas e intensificar o ativismo”.

O presidente da CVM considera que a tendência é “trazer a governança corporativa para o metaverso” e usar outras tecnologias para a atuação dos reguladores, como o blockchain, que permitiria “ter no mesmo escopo o registro da posse das ações e o exercício dos direitos ligados a essa posse”.

“No Brasil, estamos prontos para o metaverso. Temos uma lei moderna que foi adaptada na pandemia, é possível que as pessoas participem de reuniões remotamente”, pontuou. Para ele, “no futuro próximo estaremos prontos em termos de uso de tecnologia, mas pensando em legislação e regulação do mercado de capitais, já estamos prontos”.

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