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Proibição de cripto em fintechs da Argentina: executivos e especialistas opinam contra a medida

Após o Banco Central da Argentina proibir fintechs de oferecerem criptomoedas no país, representantes do setor citam “profunda preocupação”

 (Reprodução/Reprodução)

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Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 28 de maio de 2023 às 10h00.

O Banco Central da Argentina proibiu, no início do mês, que fintechs oferecessem a compra e venda de criptomoedas em seus aplicativos no país. A medida pegou as empresas de surpresa, que enxergavam nas criptomoedas um grande potencial de negócio.

A Argentina enfrenta um grande problema de inflação e desvalorização de sua moeda oficial, o peso argentino. Por isso, os cidadãos argentinos buscam apoio em outras moedas, como o dólar e até mesmo as criptos. Depois do Brasil, a Argentina tem o maior índice de adoção das criptomoedas na América Latina, segundo um levantamento da Chainalysis.

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No entanto, bancos já haviam sido proibidos de oferecer criptomoedas para investidores no país, e agora a proibição se estende para as fintechs e neobanks, como o Mercado Pago, com forte atuação na Argentina e que oferece criptomoedas inclusive no Brasil.

“Os provedores de serviços de pagamento que oferecem contas de pagamento não podem realizar ou facilitar transações com ativos digitais, incluindo criptoativos, que não sejam regulamentados pela autoridade nacional competente e autorizados pelo Banco Central da República Argentina (BCRA) a seus clientes”, afirmou o comunicado do banco central.

Segundo o BCRA, a decisão foi tomada para “mitigar riscos” ao público e ao sistema financeiro da Argentina. As empresas nativas de criptomoedas, no entanto, ainda poderão oferecer o investimento em criptomoedas no país.

A oferta de compra e venda de criptomoedas em aplicativos como este geram controvérsia entre a comunidade de criptomoedas. Isso porque a custódia própria de ativos, uma das possibilidades oferecidas pelo universo cripto, não é possível, já que a maioria dos aplicativos aceita apenas a entrada e a saída de dinheiro fiduciário, como o peso argentino. Ou seja, não é possível comprar bitcoin, por exemplo, e transferí-lo para uma carteira digital.

Reação

As fintechs que atuam com criptomoedas na Argentina não concordaram com a abordagem, similar a dada aos bancos, pelo BCRA. A Associação de Fintechs da Argentina expressou “profunda preocupação e desacordo” com a decisão em um comunicado.

“Isso nos obriga a suspender a possibilidade de operar cripto, onde já temos mais de 300 mil contas”, disse Pierpaolo Barbieri, CEO e fundador do neobank Ualá, em seu Twitter oficial. "Isso dói."

Já Caroline Malcolm, vice-presidente global de políticas públicas da Chainalysis, acredita que proibições como esta são ineficazes para segurança do investidor.

“Se os reguladores argentinos visam proteger os consumidores, é improvável que esta última medida seja uma estratégia eficaz. Essa medida pode reduzir a segurança dos argentinos, que já enfrentam pressões econômicas significativas. Os dados são claros: banimentos ou quase banimentos não funcionam”, afirmou a executiva ao Fintech Nexus.

Procurada pela EXAME, a assessoria do Mercado Pago não respondeu a tempo para a publicação.

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