Presidente dos EUA assina decreto inédito sobre regulação de criptomoedas

Joe Biden movimenta o mercado de criptomoedas com a assinatura de decreto que irá apoiar a inovação e aprofundar os esforços do país na regulação do setor
 (Bloomberg / Colaborador/Getty Images)
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Mariana Maria Silva, com informações da Coindesk

Publicado em 09/03/2022 às 10:58.

Última atualização em 09/03/2022 às 11:15.

Nesta quarta-feira, 9, Joe Biden assinou um decreto inédito sobre as criptomoedas, que vai servir como orientação para as agências federais sobre a regulação do setor nos EUA.

Com isso, o atual presidente dos Estados Unidos anuncia um “esforço de todo o governo” para regular as criptomoedas. O decreto, que é o primeiro a focar exclusivamente nas criptos, tem seis principais objetivos:

  • Proteger os interesses dos EUA
  • Proteger a estabilidade financeira global
  • Prevenir de usos ilícitos
  • Promover a “inovação responsável”
  • Inclusão financeira
  • Manter a liderança dos EUA em tecnologia

Sobre o setor, um funcionário do governo admitiu que “a inovação é central para a história da América e nossa economia, gerando empregos e oportunidades, criando e construindo novas indústrias e sustentando nossa vantagem competitiva e liderança global”, segundo a Coindesk.

Apesar de admitir os benefícios, o governo se demonstra preocupado com possíveis riscos, citando a volatilidade como um deles. No entanto, considerando os milhões de norte-americanos que investem em criptomoedas, “o decreto reconhece que nossa avaliação dos riscos e benefícios potenciais dos ativos digitais deve incluir uma compreensão de como nosso sistema financeiro atende e não atende às necessidades atuais dos consumidores de maneira equitativa, inclusiva e eficiente”, afirmou o representante do governo.

“O presidente apresentou uma abordagem holística de todo o governo para entender não apenas os riscos macroeconômicos, mas também microeconômicos, com o risco para cada indivíduo, investidor e empresa que se envolve com esses ativos”, completou.

Muitos países, incluindo o Brasil, trabalham no desenvolvimento de suas moedas digitais, e os Estados Unidos não parece querer ficar para trás. O decreto pede que as agências norte-americanas avaliem a possibilidade da criação de uma moeda digital emitida pelo banco central (CBDC) dos EUA, como uma espécie de “dólar digital”, caso seja “do interesse nacional”.

“Muitos desses países também estão trabalhando juntos para estabelecer padrões para o design da CBDC e sistemas transfronteiriços”, disse o funcionário. “Com implicações para as prioridades domésticas e internacionais, incluindo a centralidade do dólar americano no sistema financeiro global, o decreto vai ajudar a garantir que tenhamos um papel de liderança e um assento à mesa”, completou.

A fim de entender melhor a tecnologia, o decreto ainda solicita a elaboração de um relatório sobre “o futuro do dinheiro e dos sistemas de pagamento”, de acordo com um boletim informativo. O relatório interagências deve analisar o impacto das criptomoedas no crescimento econômico, na inclusão financeira e na segurança nacional, respondendo “até que ponto a inovação tecnológica pode influenciar esse futuro”.

A liderança tecnológica é um fator muito importante para os Estados Unidos, que atualmente se destaca no setor. “Continuamos comprometidos em trabalhar com aliados na comunidade mais ampla de ativos digitais para moldar o futuro dos sistemas de ativos digitais de maneira inclusiva, consistente com nossos valores democráticos e salvaguardar a integridade do sistema financeiro global”, disse o funcionário.

Com seu foco em proteção do consumidor, estabilidade financeira, usos ilícitos, liderança no setor financeiro global, inclusão financeira e inovação responsável, o decreto movimenta o mercado nesta quarta-feira, 9, gerando novos movimentos de alta nos preços das principais criptomoedas. O bitcoin, a maior de todas elas, é negociado com alta de aproximadamente 8% nas últimas 24 horas.

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