O Banco Central está abraçando a tecnologia blockchain: investidores devem se importar?

por Hashdex Research*

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil (BC), tem compartilhado com grande frequência a visão do BC a respeito de inovações tecnológicas e as suas propostas para o sistema financeiro brasileiro. Ele revelou recentemente os detalhes do plano do BC para digitalizar a economia brasileira e como espera desenvolver um grupo de tecnologias interligadas que buscam fomentar uma transição para um mundo de ativos tokenizados.

Agenda clara de inovação financeira

Segundo Campos Neto, o problema central que o BC busca resolver é o de melhorar a intermediação financeira, e que qualquer solução deve contemplar a presente tendência de busca por representações digitais de coisas que possuem valor. Isso se conecta diretamente com uma tecnologia que distribui e transfere valor usando um livro-razão público (public ledger), que ele acredita ser algo que chegou para ficar.

E embora todos os benefícios dessa tecnologia ainda não sejam completamente entendidos, para Campos Neto, fica claro que existe um potencial significativo em ter uma liquidação atomizada e divisível (i.e., a capacidade de realizar transações sequenciais múltiplas) a um custo irrisório, que ele espera “mudar completamente o mundo das finanças''.

Campos Neto acredita que estamos evoluindo para viver em um mundo tokenizado, implica em uma economia global transfronteiriça e 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias ao ano, onde ativos e passivos são monetizados e certificados de forma digital através da tecnologia blockchain.

Ele também acredita que progredimos em direção a uma nova realidade onde moedas, ações, títulos, imóveis, propriedade intelectual e basicamente qualquer coisa de valor será representada em forma digital e criptograficamente assegurada em um livro-razão.

Essa tecnologia tem um potencial de fomentar mais eficiência, reduzir custos, derrubar barreiras, aumentar a liquidez e integração da economia, implementando uma série de padrões que tornarão os ativos mais interoperáveis e suas movimentações mais transparentes.

O que já foi conquistado pelo BC?

Até o momento, o BC já apresentou um roadmap de inovação por meio do Pix, um meio de pagamento instantâneo, barato, ininterrupto e o Open Finance, uma base de dados compartilhada que acelera a comunicação e a disponibilização de produtos entre instituições financeiras distintas autorizados pelo BC.

O Pix, introduzido no Brasil em novembro de 2020, já superou o marco de R$ 1 trilhão em volume mensal, com mais de 500 milhões de chaves registradas entre pessoas físicas e jurídicas. O Open Finance já conta com 7,5 milhões de usuários desde a sua criação. Apesar desse sucesso, Campos Neto ressaltou que tanto o Pix quanto o Open Finance ainda estão em um estágio incipiente do seu desenvolvimento.

Maior proximidade possível com cripto e blockchain

Campos Neto defende que a infraestrutura proposta pelo BC contemple a programabilidade por meio de contratos inteligentes, que permitem não só pagamentos transfronteiriços e custódia integrada, mas também viabilizam a integração direta com protocolos de finanças descentralizadas (DeFi).

Segundo o presidente do BC, a autoridade monetária deve se aproximar de DeFi ao invés de erguer barreiras regulatórias. Na sua visão, algumas economias desenvolvidas aderiram à tese de que “o que eu não posso regular deve ser expelido.” Na direção oposta, a abordagem do BC presume que “o que não posso regular deve estar o mais próximo possível de mim''.

No que diz respeito a regulamentação, Campos Neto reafirmou o compromisso do BC – junto à Comissão de Valores de Mobiliários (CVM) – para estabelecer um arcabouço regulatório que foque nas interações entre o público e os ativos digitais, mas que também priorize a inovação tecnológica e o potencial completo dessa classe de ativos emergentes.

Segundo Campos Neto, “o BC nunca trabalhou em tanta proximidade à CVM quanto atualmente”, por acreditar que "não há muito tempo a ser perdido no tópico de criptoativos."

Real Digital será baseado em stablecoins

Para acompanhar a evolução para um mundo tokenizado, o BC tem uma proposta para a arquitetura do Real Digital – a Moeda Digital de Banco Central (Central Bank Digital Currency ou CBDC) – que, em contraste ao que foi desenhado em outros países, tem a seguinte estrutura: bancos serão responsáveis pela emissão de stablecoins sobre os depósitos de clientes, com essas stablecoins sendo garantidas pelo BC, com um par equivalente em CBDC.

Esse plano fará com que existam stablecoins de vários bancos, todas fungíveis entre si, de mesmo valor e conversíveis para a CBDC emitida pelo Banco Central. Ele acredita que essa solução aberta à inovação seja a melhor abordagem para a criação de uma CBDC que também endereça a regulação: já existe um marco regulatório para depósitos bancários, que poderia ser utilizado com algumas adaptações para regulamentar depósitos bancários digitais.

Na visão do presidente do BC, um projeto piloto de CBDC é prioritário e deve estar pronto no ano que vem. Isso apesar de que a infraestrutura necessária para viabilizar esse projeto ainda continua sob debate. Não obstante, Campos Neto já revelou que o Real Digital pode ser impulsionado tanto por infraestrutura controlada pelo BC, como pode ser erguido utilizando como base um protocolo aberto— como o Ethereum, por exemplo—com programabilidade utilidade já comprovada por outros ativos digitais.

Por que investidores globais devem se interessar pela agenda brasileira?

O roadmap discutido por Campos Neto é uma sinalização nítida do compromisso do BC em trazer inovações reais para um sistema financeiro já bastante versátil. Em um país emergente que já enfrentou consistentemente níveis elevados de inflação – e até episódios de hiperinflação no fim década de 80 e início da década de 90 –, o sistema financeiro brasileiro está acostumado a adotar inovações rapidamente.

Considerando os grandes desafios ainda enfrentados pelo Brasil devidos ao seu território continental e centros populacionais isolados, as iniciativas do BC que visam fomentar a acessibilidade a serviços financeiros para cidadãos brasileiros são extremamente bem-vindas.

O desenvolvimento da CBDC brasileira é particularmente interessante. O Real Digital será estruturado usando uma das aplicações mais robustas do ecossistema cripto: as stablecoins. Isso sinaliza que as stablecoins exercerão um papel central como ferramenta garantidora da interoperabilidade da moeda digital brasileira com o ecossistema de DeFi, o que para nós demonstra o desejo da autoridade monetária brasileira de trazer as melhores aplicações do ecossistema cripto para perto dos novos pontos de acesso sendo projetados pelo BC.

Acreditamos que a agenda do BC seja um importante exemplo de como inserir os ativos digitais e a tecnologia blockchain em uma economia digital nascente mais aberta, acessível, segura e integrada. Para nós, a seriedade com que o BC trata os criptoativos e a tecnologia blockchain representa um forte reforço para a tese de adoção institucional.

Ela está acontecendo! O que torna esse desenvolvimento ainda mais promissor é o fato de que a iniciativa já está servindo como um estudo de caso para países da América Latina e além. Só o tempo poderá dizer, mas o modelo brasileiro parece bastante promissor e pode ser uma indicação da trajetória que o mundo seguirá nos próximos anos.

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