Como excluir, descadastrar ou fazer portabilidade de uma chave Pix

O cadastramento de chaves Pix começou em 5 de outubro e logo apareceram problemas como falta de informações e até cadastramento não autorizado por parte de bancos e fintechs.

As chaves Pix são o ponto central para o funcionamento do novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. Elas serão utilizadas como destino de uma transação financeira, substituindo os dados utilizados atualmente, como número do banco, agência e conta.

Cada pessoa física pode registrar até cinco chaves Pix diferentes junto ao Banco Central, utilizando CPF, número de telefone, e-mail ou números aleatórios como forma de identificação. Entretanto, cada chave só pode ser utilizada em uma única instituição, seja banco ou fintech.

Por isso, é fundamental saber como fazer a portabilidade de sua chave Pix de uma instituição para outra, ou simplesmente excluir a chave de determinada instituição, sem vinculá-la a nenhuma outra empresa. Também pode ser útil caso alguma empresa crie ou vincule uma chave Pix em seu nome sem a sua autorização — como fizeram recentemente Nubank e Mercado Pago, notificados pelo Procon-SP pela atitude.

Como excluir ou descadastrar sua chave Pix de uma instituição financeira

Cada empresa tem seu próprio app, com sistemas exclusivos de navegação para seus clientes. Mesmo assim, o processo para descadastramento de uma chave Pix é bastante simples e parecido em todas elas.

Primeiro, você deve acessar a plataforma da empresa da qual quer retirar sua chave Pix. Depois, procurar a opção Pix, que em geral aparece logo no menu ou página inicial das ferramentas. Então, irá visualizar a chave Pix cadastrada. Para selecioná-la, existem duas formas mais comuns: pressionar com o dedo sobre ela por alguns segundos ou clicar no menu logo ao lado da chave e escolher "selecionar".

Com a chave a ser excluída já selecionada, encontre o botão "excluir", que em algumas empresas poderá aparecer de outras formas, como "apagar", "descadastrar" ou simplesmente um ícone de lixeira. Para finalizar, será necessário colocar sua senha e confirmar a operação.

Mas lembre-se: ao fazer esse procedimento, a chave é excluída da instituição financeira, mas continua ativa no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do Branco Central — e isso é bom: caso queira usar a chave em outro banco, basta cadastrá-la na nova instituição, sem a necessidade de gerar uma chave nova.

Como fazer a portabilidade da chave Pix

Para fazer a portabilidade, você deve entrar na plataforma da instituição de destino, e, caso não haja uma opção chamada "portabilidade", fazer o procedimento normal de cadastramento da mesma: acessar a área do Pix no site ou aplicativo do banco, escolher a opção "cadastrar nova chave Pix" e preencher as informações solicitadas.

O passo seguinte é acessar a plataforma da instituição de origem, que automaticamente irá enviar uma confirmação da portabilidade. Feita essa confirmação na instituição de origem, a chave será cadastrada automaticamente na instituição de destino em um período de até sete dias.

Também é possível fazer a portabilidade de forma manual, excluindo a chave Pix da instituição de origem como explicado anteriormente e então cadastrando a mesma chave na nova instituição onde você pretende utilizá-la. Importante notar que, ao escolher esta opção, no período em que o cadastro original foi excluído até a confirmação do novo cadastro, a chave não ficará vinculada a nenhuma das contas.

É importante ressaltar também que o Banco Central proíbe a recusa de bancos e instituições de fazer a portabilidade das chaves Pix. Outra informação importante é que, a partir de 16 de novembro, quando o Pix entrará oficialmente em funcionamento, o Banco Central oferecerá uma página exclusiva onde cada um poderá verificar quantas chaves Pix possui e onde elas estão cadastradas.

O início das operações do Pix são bastante aguardados, já que tornarão as operações financeiras muito mais rápidas, baratas e simples, possivelmente "aposentando" o antigo sistema de TED e DOC.