'História se repete' em falência da FTX, diz André Portilho, do BTG

O colapso da segunda maior corretora de criptoativos do mundo, a FTX, poderia ter sido evitado com boas práticas do mercado tradicional que surgiram depois de crises e golpes com origens semelhantes às da quebra da exchange, mostrando que "a história se repete", na visão do head de Digital Assets do banco BTG Pactual, André Portilho.

Em entrevista à EXAME, Portilho destacou: "Ninguém esperava que isso fosse acontecer com a FTX. Depois que acontece, todo mundo diz que era óbvio, mas não era". Ao mesmo tempo, as informações agora públicas sobre as práticas de mercado da exchange não diferem das de outros casos clássicos de mal uso de recursos de clientes no mercado tradicional.

"A crise não teve a ver com cripto, teve a ver com o uso da tecnologia pelos intermediários. Esse problema foi uma fraude, um ato criminoso, e isso não tem nada a ver com a tecnologia de cripto e os benefícios que pode trazer para diferentes indústrias", observou Portilho.

Até o momento, o setor não possui regulações específicas nas grandes economias, incluindo o Brasil, mas ele acredita que isso mostra ser necessário por enquanto que as empresas adotem uma postura de "fazer direito sem regras, que é fazer direito por fazer direito e já se preparar imaginando que as regras vão existir, já seguir elas bem antes".

"Algumas empresas já fazem isso, uma espécie de autorregulação. A companhia atua como se já fosse regulada, e isso faz sentido para empresas que são sérias e querem ganhar dinheiro sem prejudicar o pequeno investidor", avalia.

Para o executivo, uma das regras mais importantes que as exchanges precisam seguir é sobre a separação dos fundos de clientes daqueles da própria corretora: "Dinheiro do cliente é dinheiro do cliente, não toca nele. Em 1980, isso [usar recursos de clientes] aconteceu muito com corretoras brasileiras, é impressionante como a história se repete".

"Tem que ter a segregação. Uma vez que é uma exchange, tem que ter essa segregação completa, não usar patrimônio do cliente para nada, a não ser que seja um produto em que o cliente entra e permite usar esse patrimônio, como ocorre com empréstimo de ações. Sem essa autorização expressa, com contrato, a corretora jamais pode entrar", disse.

Além disso, ele cita a importância de haver "sistemas de risco e controles que façam a gestão do saldo dos clientes de forma decente, ainda mais em corretora de derivativos", caso da FTX. Junto a isso, ele considera que é necessário existir "a segregação das atividades extra-prestação de serviço da corretora. No mercado tradicional, corretoras tinham carteira própria no passado, e cripto tem isso também hoje".

Não é incomum nesses casos, porém, que a carteira de investimentos possa ter prejuízos, que acabam sendo cobertos usando o dinheiro dos clientes da corretora. É o que ocorreu no caso da FTX e da Alameda Research. "Corretora não pode ter carteira própria, operar, tomar risco", defende Portilho.

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Ele acredita que os esforços recentes de outras exchanges para mostrar que já aderem a essas regras e possuem reservas e liquidez compõem um "movimento de defesa, para mostrar que estão 'limpas'". Mas, no fim das contas, segundo o especialista, "se não fez besteira com o saldo dos clientes, não tem problema se tiver saques, só reduz liquidez e o número de clientes".

Essas práticas já são adotadas por algumas corretoras de criptoativos - André Portilho cita a Mynt, vinculada ao BTG Pactual - e devem ser cada vez mais demandadas, em um movimento crescente de questionamento por parte dos consumidores: "Eu acredito que muitas outras corretoras devem ter problemas semelhantes [aos da FTX]. Cada vez mais, em especial as que estão em lugares sem regulação, vão estar nos holofotes e precisarão ter algum tipo de transparência".

"Acho que o contágio não acabou. Do lado positivo, vai ter regulação, e o mercado vai ter uma grande limpeza - quem não tiver preparado, provavelmente vai ser expelido do mercado, e quem conseguir atravessar isso vai conseguir sair melhor", diz Portilho.

Ele lembra que a tecnologia por trás dos criptoativos foi criada para ter um sistema "um pouco mais descentralizado", mas que hoje existem intermediários "muito centralizados", caso das exchanges. "E não pode ter eles prestando serviços financeiros sem regulação. Se presta serviço que envolve poupança popular, usar dinheiro de cliente, tem que ter regulação", defende.

Para Portilho, a falência da FTX deve acelerar a adoção de leis para os criptoativos nos Estados Unidos, onde o processo caminhava devagar. Esse efeito também deve chegar no Brasil, com chances do projeto para o setor, o PL 4401, ser aprovado ainda em 2022.

"Aqui no Brasil já tinha pressão regulatória pelas pirâmides, e agora está mais claro ainda, porque é poupança popular em jogo, e tem 6 milhões de pessoas com criptoativos no Brasil, já tem muita gente e não dá para ignorar", afirma.

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