Grupo de estudos ligado à CVM terá foco em Web3 e criptomoedas durante 2023

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), fórum de interação multissetorial criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destacou que vai focar parte de seus estudos no mercado de criptoativos, DeFi e Web3, com foco em apontar com estas tecnologias podem ajudar a impulsionar a modernização no Brasil.

Segundo anunciou o grupo multissetorial, o objetivo é promover o estudo, análise e desenvolvimento de modelos e estruturas conceituais no mercado financeiro e de capitais brasileiro que se utilizem de criptoativos e de funcionalidades e modelos adotados pelas Finanças Descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês).

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Além disso, de acordo com o LAB, os modelos e estruturas conceituais também têm como propósito final possibilitar a criação e o desenvolvimento de protótipos no mercado financeiro e de capitais brasileiro. Por meio dos estudos do LAB, foi viabilizado o primeiro sandbox de tokenização dentro da CVM.

“Eu costumo dizer que o futuro é verde e digital. O mercado de capitais está cada vez mais sofisticado, empregando sistemas que se utilizam, por exemplo, de algoritmos e de inteligência artificial. E é cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade”, afirmou o presidente da CVM, João Pedro Nascimento.

Conduzido pelo Grupo de Trabalho Fintech, por meio do novo Subgrupo de Inovação e Soluções de Mercado, o trabalho vem sendo atualmente desenvolvido em duas frentes: de Infraestrutura de Mercado e de Identidade Digital, cada uma delas com previsão de entregas que incluem a estruturação de materiais teóricos e de pilotos e protótipos.

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Entre as frentes de trabalho, há a de "Infraestrutura de Mercado" que tem como objetivo revisitar os papéis e funções das infraestruturas de mercados financeiros tradicionais diante das novas tecnologias (DLT, blockchain, DeFi, criptoativos entre outros).

Além dela, há a frente de "Identidade Digital" que trabalha na perspectiva de analisar e propor saídas para a aplicação de soluções de identidade digital auto soberanas e centradas no usuário, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, no âmbito de operações do sistema financeiro e mercado de capitais.

"A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram", declarou Bernardo Srur, diretor da ABCripto

O objetivo final, segundo ele, é entender, "como a transparência, portabilidade e funções da tecnologia de fato contribuirão para um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático balanceando sempre com a segurança que o mercado precisa”.

Foco em criptomoedas, identidade digital e Web3

Como principais impactos esperados, a iniciativa tem o potencial de aumentar a automação, eficiência, transparência, resiliência e custo-benefício das atividades típicas dos mercados financeiro e de capitais através do uso de DLT.

Outro foco do LAB é em como a tecnologia dos criptoativos pode ajudar a desenvolver questões de sustentabilidade, como para mercados de carbono, Green e Social Bonds, entre outros ativos e produtos ESG.

O LAB afirma que o uso da tecnologia pode assim atingir de forma transversal as atividades e serviços do sistema financeiro, impactando positivamente as instituições financeiras públicas e privadas e demais agentes e atividades desses mercados.

“Esperamos que a inovação aumente a eficácia e concorrência positiva no setor ao expandir a gama de produtos e serviços devido a recursos tecnológicos mais avançados e especializados, a entrada de novos players e o estímulo das instituições tradicionais para melhorar seus processos operacionais, considerando-se uma abordagem consciente aos potenciais riscos e a pegada de carbono de criptoativos”, diz Jeanette Lontra, presidente da ABDE.

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