Governador de estado americano aprova força-tarefa de blockchain

Após discussões de quase três anos sobre o estabelecimento de uma força-tarefa para supervisionar iniciativas relacinadas à tecnologia blockchain e às criptomoedas, o governador de Utah, Spencer Cox, assinou um projeto de lei para criar a Blockchain and Digital Innovation Task Force.

A Legislatura do Estado de Utah viu pela primeira vez a introdução do projeto de lei (H.B. 335) no início de fevereiro. Levou quase dois meses para passar por várias ações fiscalizadoras no Senado e na Câmara antes de finalmente ser assinado pelo Governador Cox em 24 de março.

Algumas das principais funções atribuídas à força-tarefa envolvem desenvolver políticas relacionadas à tecnologia blockchain. Uma parte do projeto de lei diz:

“[A força-tarefa deve] desenvolver e apresentar recomendações sobre políticas relativas à promoção da adoção de blockchain, tecnologia financeira e inovação digital no estado.”
De acordo com o projeto de lei, a força-tarefa de Utah será composta por até 20 membros com experiência diversificada em tecnologia blockchain, criptomoedas e tecnologias financeiras. Do total, até cinco membros serão indicados pelo presidente do Senado, até cinco membros pelo presidente da Câmara dos Deputados e até cinco membros pelo governador, entre outros.

Além disso, o projeto de lei também exige que a Divisão de Finanças de Utah forneça suporte à força-tarefa. As recomendações também envolvem o desenvolvimento de incentivos não financeiros para indústrias do estado relacionadas a blockchain, tecnologia financeira e inovação digital.

Uma vez instituída, a força-tarefa é obrigada a se reportar anualmente até 30 de novembro a dois comitês do Senado do Estado de Utah – o Comitê Interino de Negócios e Trabalhistas e o Comitê de Gestão Legislativa.

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