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CVM vai realizar "mapeamento" do ecossistema de criptomoedas no Brasil

Regulador quer entrar em contato com empresas que negociam ativos que podem potencialmente ser enquadrados como valores mobiliários

CVM está trabalhando em regulamentação para criptoativos (Blackdovfx/Getty Images)

CVM está trabalhando em regulamentação para criptoativos (Blackdovfx/Getty Images)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 27 de outubro de 2023 às 14h35.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta semana que vai iniciar um "mapeamento" do ecossistema de criptoativos no Brasil. A ideia é entrar em contato com 64 participantes desse mercado para entender o papel que exercem no setor, suas estruturas e características dos ativos oferecidos.

Segundo representantes do regulador, o objetivo é identificar ativos que possam se enquadrar na categoria de valores mobiliários. Depois do contato, que será feito por meio do envio de ofícios, algumas empresas serão selecionadas para a realização de visitas técnicas.

A iniciativa compõe a Supervisão Baseada em Risco (SBR), projeto lançado pela CVM neste ano. Segundo o regulador, a medida ajudará a fortalecer iniciativas voltadas para o setor e atualizar o órgão quanto ao mundo dos criptoativos por meio da coleta direta de informações com empresas.

O mapeamento também deverá fornecer informações importantes para a definição da política de regulação e fiscalização do mercado. Com o chamado Marco Legal das Criptomoedas, que já está em vigor, a CVM recebeu a competência para regular criptoativos quando eles se enquadrarem como valores mobiliários.

Entretanto, a iniciativa não terá um caráter punitivo. Em caso de identificação de irregularidades, as empresas receberão as orientações do regulador para resolvê-las, evitando possíveis punições futuras e garantindo a adequação às regras brasileiras para o mercado financeiro.

Supervisão da CVM

Vera Simões, superintendente da CVM para a supervisão de riscos estratégicos, explicou ao jornal Valor Econômico que o regulador quer "conhecer o terreno, quem atua e o que é ofertado. Nossa intenção é entender o funcionamento do mercado, como ele se organiza, quem são os principais atores e quais são os principais mitigadores de riscos".

A superintendente ressaltou ainda que "nessa economia virtual, os atores muitas vezes se confundem [...] Temos que acompanhar a evolução deste mercado". Por isso, o mapeamento deve ajudar o regulador a se adaptar às constantes mudanças desse ecossistema.

"Não estamos aqui para prejudicar essa economia, mas para dar um impulso e segurança também para o investidor, que pode aplicar nessa economia virtual sabendo que há um regulador cuidando dos riscos. Em caso de descumprimentos, temos a obrigação de investigar e ir até as últimas consequências", reforçou Simões.

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