"CVM dos EUA", SEC quer assumir jurisdição de 2º maior blockchain do mundo, sugere processo

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos supostamente acredita que, após atualização, Ethereum passa a ser valor mobiliário e presença majoritária de nós validadores da rede no país comprovariam jurisdição americana
SEC é "CVM dos EUA" (Getty/Getty Images)
SEC é "CVM dos EUA" (Getty/Getty Images)
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Mariana Maria Silva

Publicado em 20/09/2022 às 16:01.

Última atualização em 20/09/2022 às 16:39.

Depois de ter passado por uma importante atualização, a rede Ethereum pode ficar sob a jurisdição da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. Um comentário em um processo da instituição revela que a SEC pode crer que o segundo maior blockchain do mundo se enquadra em suas leis de valores mobiliários e, por conta da maioria de seus nós validadores estarem nos EUA, a rede deveria estar sob sua jurisdição.

O processo em questão é movido pela SEC contra o fundador de uma empresa de pesquisa de investimentos em criptomoedas. Os motivos seriam incentivos supostamente não divulgados vinculados a uma oferta inicial de criptomoeda (ICO), segundo a Bloomberg. O processo também detalharia a movimentação de ether, a criptomoeda nativa da rede Ethereum, em relação ao caso.

Essas transações de ether se originaram nos Estados Unidos e “foram validadas por uma rede de nós no blockchain Ethereum que estão agrupados mais densamente nos EUA do que em qualquer outro país”, disse a SEC no processo. “Como resultado, essas transações ocorreram nos EUA.”

(Mynt/Divulgação)

Nós validadores são computadores que ajudam a operar e proteger a rede. De fato, cerca de 46% de todos os nós validadores da rede estão nos EUA, seguidos por quase 19% na Alemanha, segundo dados do Etherscan.

Gary Gensler, atual presidente da SEC nos Estados Unidos, é conhecido no universo cripto por gerar o debate se determinadas criptomoedas são ou não valores mobiliários. Sobre a Ethereum, Gensler afirmou que após a mudança na rede causada pela última atualização, os investidores de ether podem ganhar recompensas financeiras, permitindo que a rede use alguns de seus ativos, o que se enquadraria nas leis de valores mobiliários dos EUA.

Conhecida como “The Merge”, a atualização da Ethereum ocorreu há quase uma semana e foi responsável por modificar a forma como as transações são validadas na rede. Ao abandonar a mineração e adotar a prova de participação (PoS), a Ethereum passou a selecionar seus validadores por meio da quantidade de ether que eles possuem com a movimentação em bloqueada em um processo chamado de staking. Por conta do serviço de validação de transações, eles podem ganhar recompensas em ether.

Com um valor de mercado de US$ 163,9 bilhões, de acordo com o CoinMarketCap, a Ethereum é o segundo maior blockchain do mundo, perdendo apenas para o bitcoin.

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