Congressistas dos EUA pedem fim de 'discriminação' e aprovação de ETF de bitcoin nos EUA

Nesta terça-feira, 26, membros do Congresso dos Estados Unidos enviaram uma carta para Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) pedindo “com urgência” a aprovação de um produto de investimento (ETP) de bitcoin à vista.

Ainda inédito no país, um produto de investimento em bitcoin à vista, classe na qual se enquadram os fundos de índice (ETFs) acumulam solicitações de gigantes do mercado financeiro na SEC.

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A BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, também é uma das empresas que quer fornecer um ETF de bitcoin à vista nos EUA. Por enquanto foram aprovados apenas ETFs de futuros de bitcoin no país, mas especialistas apontam que um ETF de bitcoin à vista poderia trazer até R$ 150 bilhões para o mercado cripto.

BREAKING: U.S. HOUSE LAWMAKERS FROM BOTH PARTIES SEND LETTER TO GARY GENSLER DEMANDING THAT THE SEC STOP DISCRIMINATING AGAINST SPOT $BTC ETPS AND APPROVE THEIR LISTINGS IMMEDIATELY pic.twitter.com/lvDZKxhxYl

— DEGEN NEWS 🗞️ (@DegenerateNews) September 26, 2023

Os congressistas Mike Flood, Tom Emmer, Wiley Nickel e Wichie Torres alegaram “padrões inconsistentes e discriminatórios” do presidente da SEC para uma possível não aprovação. Até agora, nenhuma solicitação foi aprovada e a maioria teve sua decisão postergada.

“Escrevemos para garantir que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) não continue discriminando os produtos de investimento (ETPs) em bitcoin à vista. A SEC é responsável por tornar disponíveis determinados produtos que seguem os padrões de proteção ao investidor”, disseram os congressistas na carta dirigida à Gary Gensler.

Os quatro autores da carta também mencionaram a recente vitória judicial da Grayscale contra a SEC e uma possível controvérsia na postura da autarquia com empresas do setor cripto. A SEC já processou empresas como Binance, Coinbase e Ripple pela oferta irregular de valores mobiliários e também perdeu contra a Ripple.

“Durante a sua gestão na SEC, você disse por diversas vezes que as empresas de ativos digitais deveriam ‘vir e se registrar’ com a SEC. Participantes do mercado se apoiaram em suas declarações e solicitaram ETPs de bitcoin à vista. Depois da decisão da corte, não há motivo para continuar negando tais solicitações sob padrões inconsistentes e discriminatórios”, justificou a carta.

“Um ETP de bitcoin à vista e regulado poderia promover um aumento na proteção ao investidor ao tornar o acesso ao bitcoin mais seguro e transparente. O Congresso tem o dever de garantir que a SEC aprove produtos de investimento que cumpram os requisitos do Congresso. Por isso, pedimos que aprove com urgência a listagem de ETPs de bitcoin à vista imediatamente”, concluíram os congressistas.

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