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Remy Sharp
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O bilionário Changpeng Zhao chegou a um acordo nesta terça-feira, 21, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para deixar o cargo de CEO da corretora de criptomoedas Binance. Pelo acordo, CZ, como o executivo é conhecido, também deverá se declarar culpado de acusações de lavagem de dinheiro que surgiram após uma investigação das autoridades do país.

A informação sobre o acordo foi divulgada pelo jornal Wall Street Journal. De acordo com o veículo, Zhao concordou em deixar o cargo e deverá comparecer ainda nesta terça-feira a um tribunal nos Estados Unidos, onde vai se declarar culpado das acusações. Entretanto, ele ainda manterá sua fatia controladora da exchange.

Além do Departamento de Justiça, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) também estaria envolvida no acordo. Em março, o órgão processou Zhao e a corretora de criptomoedas, acusando a Binance de ter burlado as leis do país e operado ilegalmente como uma corretora de derivativos e de não ter não implementado "procedimentos básicos de conformidade destinados a prevenir e detectar o financiamento do terrorismo e a lavagem de dinheiro".

Já a Binance teria concordado em realizar um pagamento de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões, na cotação atual) em um acordo para encerrar uma série de investigações abertas pelo Departamento de Justiça. A renúncia de Zhao e o pagamento da multa foram a saída encontrada para tentar preservar as operações da exchange, a maior do mundo.

No momento, a Binance está sendo investigada pelas autoridades norte-americanas por crimes envolvendo lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de leis de sanção aplicadas pelos Estados Unidos contra entidades e países. A expectativa era que as negociações terminassem nas próximas semanas, mas o acordo teria sido fechado antes do esperado.

Em agosto deste ano, o site de notícias Semafor reportou que as autoridades norte-americanas estariam buscando uma alternativa à abertura de um processo contra a Binance devido ao temor de que as acusações públicas resultassem em uma corrida de saques semelhante à que levou à falência da FTX.

Até o momento, ainda não foram divulgados detalhes sobre o possível caso de fraude. Ao mesmo tempo, a maior corretora de criptomoedas do mundo já enfrenta uma série de processos abertos por outras autoridades norte-americanas ao longo deste ano, com diferentes acusações.

Em comunicado, a Binance disse que "temos o prazer de partilhar que chegámos a uma resolução com várias agências dos EUA relativamente às suas investigações. Isso nos permite virar a página de um capítulo de aprendizagem desafiador, porém transformador, que nos ajudou a nos tornarmos mais fortes, mais seguros e uma plataforma ainda mais protegida".

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Problemas judiciais da Binance

Os últimos meses trouxeram notícias negativas para a corretora de criptomoedas, que passou a enfrentar processos e decidiu encerrar operações em diferentes mercados. A Binance encerrou solicitações de licença na Áustria e na Alemanha e decidiu encerrar operações na Holanda, Chipre e Reino Unido.

A exchange também foi ordenada pelo regulador da Bélgica a cessar suas operações no país. Ela atribuiu as decisões a um esforço para se adequar à nova regulamentação da União Europeia para o mercado cripto, a MiCA, que deve entrar em vigor ao longo de 2024.
Além disso, a corretora enfrenta processos em diversos países, incluindo nos Estados Unidos, onde foi processada junto com Zhao. A SEC acusa a corretora de criptomoedas de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários e de ter realizado ações para burlar os reguladores do país e misturar fundos de clientes com os da própria empresa.

A Binance também se tornou alvo de um processo em andamento no Canadá, mas a empresa já havia anunciado que decidiu encerrar as operações no país após a aprovação de uma nova regulamentação para o mercado cripto. Além disso, a empresa estaria sendo investigada por autoridades da França. No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos.

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