Binance desiste de licença para custódia de criptomoedas na Alemanha

A corretora de criptomoedas Binance confirmou nesta quarta-feira, 26, que desistiu do seu pedido para obter uma licença junto ao regulador do mercado financeiro da Alemanha. A decisão ocorreu semanas depois da publicação de notícias informando que a solicitação iria ser recusada.

Em um comunicado enviado para o site CoinDesk, a exchange disse que "a situação, tanto no mercado global quanto na regulamentação, mudou significativamente. A Binance ainda pretende solicitar o licenciamento apropriado na Alemanha, mas é essencial que nosso envio reflita com precisão essas mudanças".

Em junho, uma reportagem do site Finance Foward afirmava que a corretora de criptomoedas receberia uma resposta negativa do regulador. À época, a Binance disse que ainda estava mantendo discussões com os reguladores sobre o tema e que estava trabalhando para atender aos requisitos exigidos.

A licença solicitada pela Binance permitiria que ela realizasse a custódia de ativos digitais no país. O responsável pela análise é a Autoridade Federal de Supervisão Financeira, também conhecida como BaFin. Ainda não está claro quais seriam os motivos para o BaFin estar mais inclinado a uma resposta negativa para o pedido.

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Problemas da Binance com reguladores

A desistência do pedido na Alemanha ocorre em meio a uma mudança da posição da Binance na Europa. A corretora de criptomoedas também desistiu da sua solicitação de licença na Áustria, decidiu encerrar suas operações na Holanda, desistiu dos seus registros em Chipre e no Reino Unido e foi ordenada pelo regulador da Bélgica a cessar suas operações no país. Ela atribuiu as decisões a um esforço para se adequar à nova regulamentação da União Europeia para o mercado cripto.

Atualmente, a Binance enfrenta processos em diversos países, incluindo nos EUA, onde foi processada junto com seu CEO. A SEC acusa a corretora de criptomoedas de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários e de ter realizado ações para burlar os reguladores do país e misturar fundos de clientes com os da própria empresa.

Em março deste ano, a empresa e seu CEO, Changpeng Zhao, também foram processados pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e acusados de terem oferecido ilegalmente a seus clientes a opção de negociar contratos futuros de criptomoedas.

O processo está em andamento, mas as punições podem chegar a um cessamento das operações no país. Também há um processo em andamento no Canadá, mas a empresa anunciou que vai encerrar operações no país. Além disso, a empresa estaria sendo investigada por autoridades da França.

No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos. Atualmente, ela negocia um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos EUA, com acusação de ter ofertado ilegalmente contratos futuros de bitcoin.

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