Bens digitais: para quem ficam quando o proprietário falece?

O que acontece com suas criptomoedas e NFTs ao falecer? Entenda como seus herdeiros podem recebê-los
Lei brasileira ainda não esclarece herança de bens digitais (Image Source/Getty Images)
Lei brasileira ainda não esclarece herança de bens digitais (Image Source/Getty Images)
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Da RedaçãoPublicado em 14/08/2022 às 10:00.

Por Sylmara Multini, CEO da IDG

O que acontece com os NFTs quando o proprietário falece? Para quem ficam estes bens e como eles podem ser resgatados? Assim como outros bens digitais, as criptomoedas e os NFTs estarão, em breve, na lista de bens que formam parte dos inventários e serão distribuídos aos herdeiros na forma de herança.

Todavia, na legislação brasileira não existem, hoje, leis que regulamentem destes bens e tampouco existe alguma jurisprudência.

Esse meu artigo vem de encontro a uma matéria publicada pelo portal da Exame nesta semana, com o título "Herança de criptomoedas é complexa e não está garantida por lei; saiba como se proteger".

Como citei acima, o fato de não existir uma regulamentação mais clara neste universo das criptomoedas impede, por exemplo, o acesso aos bens deixados fora do país.

(Mynt/Divulgação)

É um tema ainda novo tanto para os clientes quanto para as empresas envolvidas, visto que estamos falando de um mercado em ascensão é que até alguns anos atrás não estava em evidência como hoje.

As carteiras em que são guardados os bens digitais são asseguradas com um código e estes só podem ser resgatados por quem tem a chave de acesso.

Diferentemente dos bancos tradicionais - em que a conta pode ser acessada pelos herdeiros após os trâmites legais - as carteiras digitais, por serem descentralizadas, só podem ser acionadas com estas chaves.

É por isso que é importante que qualquer usuário que seja o proprietário de uma cripto dê a garantia que um terceiro tenha acesso a essa conta.

A recomendação que damos na IDG, empresa especializada em NFTs em que sou a CEO, é assegurar que uma pessoa de confiança também tenha o acesso a esta senha, para que possa resgatar e até vender estes bens, na falta do proprietário primário.

Em diversos países, os Governos ainda estão tentando entender a complexidade dos bens digitais, porém não há dúvidas de que em breve haverá legislação que auxilie os herdeiros a navegar neste novo mundo.

Enquanto isso, mantenha as coleções de NFTs em sua carteira, mas tenha certeza de que mais alguém, de confiança, saiba qual é a sua chave.

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