BC define tokenização e criptomoedas como prioridades de regulação em 2024

O Banco Central divulgou nesta semana uma lista de prioridades da sua Diretoria de Regulação para 2024. Entre os temas, um dos destaques é o setor de criptomoedas, incluindo o uso no mercado de câmbio e também a tokenização de ativos, que virou tendência no mercado.

No tema de "Câmbio e Capitais Internacionais", um dos focos será o uso de ativos virtuais no mercado de câmbio e capitais internacionais, buscando "regulamentar o uso de ativos virtuais em operações cambiais e para capitais internacionais".

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Já na esfera "Prudencial", um dos focos será a exposição de bancos e instituições financeiras a ativos digitais, buscando "ajustar o arcabouço prudencial para incorporar o tratamento de exposição a ativos virtuais".

No tema de "Inovação", o Banco Central pretende realizar um estudo sobre a necessidade de criação de uma regulação para os processos de emissão, escrituração e negociação de ativos tokenizados. Outro estudo terá como os "riscos e impactos do uso de inteligência artificial pelas instituições financeiras".

O Banco Central afirma ainda que pretende "regulamentar prestadoras de serviços de ativos virtuais", como foco em aspectos operacionais e de autorização, e que vai definir uma "estrutura de governança" para implementar, realizar a manutenção e monitorar o Open Finance no Brasil.

Outro tema que entrou no radar da autarquia é o chamado Banking-as-a-Service, ou BaaS, em que empresas de fora do setor financeiro passam a oferecer produtos e serviços financeiros para os seus clientes. A expectativa é criar uma norma específica para a prática.

Em relação às criptomoedas, todos os temas elencados deverão ser tratados pelo Banco Central em 2024 como parte da consulta pública para regulamentação de empresas do setor. A primeira parte da consulta já foi concluída, e uma nova consulta, com propostas de regulação, deverá ser aberta ainda no primeiro semestre.

A autarquia foi a definida pelo Marco Legal das Criptomoedas para regulamentar atividades e obrigações específicas das empresas do segmento, e autoridades do BC já apontaram algumas prioridades na área. Já no caso da tokenização, deverão ser realizados apenas estudos sobre o tema neste ano.

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