Na última segunda-feira, 6, o Banco da Inglaterra divulgou uma proposta para permitir o pagamento de bens e serviços no país com stablecoins, criptomoedas de valor estável que acompanham determinado ativo, como o dólar ou o ouro.

O banco central do país e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) são os autores da proposta que solicita comentários sobre a regulação das stablecoins.

Segundo um comunicado, o documento descreve como o Banco de Inglaterra regulamentaria os operadores de sistemas de pagamentos sistémicos que utilizam stablecoins.

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Além disso, o Banco da Inglaterra também regulamentaria outras entidades que prestam serviços a sistemas de pagamento com stablecoins, tais como emissores e fornecedores de carteiras.

A intenção é aproveitar os benefícios da inovação financeira proposta pelas stablecoins, que poderiam promover pagamentos mais rápidos e baratos, ao mesmo tempo que a regulação protege os consumidores de crimes como fraude e lavagem de dinheiro.

Pagamentos rápidos e baratos com stablecoins

“As stablecoins têm o potencial de tornar os pagamentos mais rápidos e baratos para todos, e é por isso que queremos oferecer às empresas a capacidade de utilizar esta inovação com segurança. Obter a opinião de terceiros é essencial para criar regras proporcionadas que beneficiem os consumidores e as empresas e que também cumpram os nossos objetivos”, disse Sheldon Mills, diretor executivo de consumidores e concorrência da FCA.

“Esperamos continuar nosso envolvimento com o governo, nossos parceiros e a indústria cripto em geral à medida que avançamos com a primeira fase do governo no desenvolvimento do regime de regulação do Reino Unido e além”, acrescentou ele em um comunicado.

“As stablecoins podem melhorar os pagamentos digitais de varejo no Reino Unido. Com isto surge a necessidade de garantir que existe uma regulamentação robusta e clara em vigor. As nossas propostas visam apoiar a inovação segura para que as empresas possam compreender os riscos que precisam de gerir e garantir que o público possa ter confiança em todas as formas de dinheiro e pagamentos digitais”, disse Sarah Breeden, vice-governadora para estabilidade financeira do Banco da Inglaterra.

Comentários do público e da indústria serão aceitos pela FCA e o Banco da Inglaterra até 6 de fevereiro de 2024.

Além disso, a FCA, o Banco da Inglaterra e a Autoridade Reguladora Prudencial (PRA) também publicaram um roteiro entre autoridades sobre inovação em pagamentos e dinheiro, que explica como irão interagir os regimes regulatórios atuais e propostos pelas autoridades do Reino Unido para emissores de diferentes formas de dinheiro digital ou instrumentos semelhantes a dinheiro.

O comunicado de imprensa do Banco da Inglaterra esclarece que “a regulamentação das stablecoins é a primeira fase dos planos do governo de Sua Majestade para introduzir um regime abrangente de regulamentação de criptoativos”.

“Conforme estabelecido na Atualização sobre os Planos para a Regulamentação de Stablecoins apoiados por Fiat, publicada pelo HM Treasury em 30 de outubro, o HMT planeja dar à FCA poderes para estabelecer regras sobre a emissão e custódia de stablecoins apoiados por fiduciários no Reino Unido sob a Ordem de Atividades Regulamentadas (RAO)”, acrescenta a nota.

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