Banco Central aprova emissão de tokens utilizando a tecnologia blockchain

Pela primeira vez em sua história o Banco Central do Brasil anunciou que vai autorizar a emissão de tokens em blockchain dentro do sistema financeiro nacional. A autorização ocorrerá dentro do sandbox regulatório do BC e será destinada a empresa Brasil OTC, uma das selecionadas para desenvolver sua solução no ambiente regulado.

No total, incluindo a Brasil OTC, foram selecionados sete projetos para o Ciclo 1 da iniciativa, incluindo projetos do Banco Itaú, JPMorgan e Mercado Pago.

No caso da Brasil OTC a empresa usa blockchain para tokenizar títulos de dividas privadas e com isso atua como registradora e liquidante de transações de compra e venda dos ativos tokenizados, tal qual o Mercado Bitcoin, Liqi e Foxbit fazem com precatórios e outros títulos em suas plataformas.

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Ao contrário das empresas de criptomoedas nacionais que usam o blockchain da Ethereum para emissão de seus tokens lastreados em ativos, a Brasil OTC vai utilizar o blockchain do consórcio R3, o Corda.

Além disso a Brasil OTC foi 'formada' dentro do BC, pois concebida inicialmente por Celso Jung, a ideia da empresa nasceu dentro da iniciativa LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), coordenada pela Fenasbac (Federação dos Servidores do Banco Central) com suporte do próprio BC. Foi estruturada com alguns executivos egressos da Bolsa, como Paulo Oliveira, ex-diretor Executivo da BM&FBovespa e seu atual presidente.

“A OTC vai democratizar as emissões de dívida devido à tecnologia blockchain. O valor mínimo de emissão é de R$ 20 milhões”, disse Oliveira.

O executivo destaca também que a tecnologia blockchain vai reduzir o custo de todo o processo pois permitirá menos gastos com bancos de investimento e advogados.

Sandbox do BC

O Sandbox BC foi anunciado inicialmente em 2019 e é um ambiente em que entidades são autorizadas pelo Banco Central a testar, por período determinado, projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.

Segundo o BC o objetivo do sandbox é estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio, fomentar a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros e atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do SFN e do SPB, assegurando o bom funcionamento de ambos.
“O propósito é avaliar experiências novas, modelos de negócios inovadores. O BC irá analisar se essas propostas que nos foram apresentadas fazem sentido e podem ser efetivadas. Caso a resposta seja positiva, cabe a nós, como órgão regulador do SFN e do SPB, desenvolver uma norma que abarque essas inovações”, explicou o analista no Decem e coordenador da assessoria técnica do CESB, César Frade

No total, o Ciclo 1 teve 52 projetos inscritos. Entre as prioridades dessa primeira edição do Sandbox BC estão projetos que tratam de soluções para o mercado de câmbio; do fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito; de soluções para o Open Banking, para o Pix e para o mercado de crédito rural e do fomento a finanças sustentáveis.

Projetos selecionados

A expectativa é que as soluções sejam disponibilizadas no mercado já no próximo ano e além da Brasil OTC também foram selecionadas outras iniciativas:

• HIMOV - Empréstimo com garantia de imóvel, com o pagamento no vencimento e sem amortizações periódicas, conjugado com a contratação de seguros específicos para redução dos riscos pertinentes.
• JPMorgan - Solução tecnológica para a execução de instruções de pagamentos multi-moeda, de uso exclusivo entre instituições autorizadas pelo BC a operar no mercado de câmbio com a finalidade de troca imediata de reservas
• Itaucard - Realização de transações de pagamento com concessão de crédito, rotativo ou parcelado, utilizando funcionalidades do Pix
• Inco - Desenvolvimento de um mercado secundário de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs)
• Mercado Pago - Implementação de uma rede de pontos físicos que ofereça o serviço de aporte de recursos em espécie
• IUPI - Plataforma capaz de movimentar valores entre duas ou mais contas, mediante a transferência de valores para contas ‘temporárias ou de liquidação’, sob demanda, para a realização de uma operação sob condições previamente firmadas.

Os projetos aprovados receberão autorização específica do Banco Central e terão o seu desenvolvimento acompanhado pelo Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox BC (Cesb).
"O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. A intenção é que, após esse período e, com as orientações do BC, os projetos selecionados que se mostrarem efetivos possam ser implementados de forma permanente por participantes do mercado, contribuindo para a oferta de novos e melhores serviços aos usuários dos Sistemas Financeiro Nacional (SFN) e de Pagamentos Brasileiro (SPB)", afirma o BC.

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