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Ações da Coinbase despencam e CEO busca apoio no Congresso para “resolver situação”

Papéis da maior corretora de criptomoedas dos EUA chegaram a cair mais de 20% após processo da SEC por oferta e negociação irregular de valores mobiliários

 (Reprodução/Reprodução)

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Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 6 de junho de 2023 às 17h54.

Última atualização em 6 de junho de 2023 às 17h56.

A Coinbase, maior corretora cripto dos EUA e a única listada em bolsa, viu suas ações despencarem nesta terça-feira, 6, após a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abrir um processo acusando a empresa de oferta e negociação irregular de valores mobiliários no país.

As ações listadas na Nasdaq chegaram a cair 20% e agora apresentam queda de 12%. As criptomoedas envolvidas no processo também despencaram ao longo do dia. Apesar disso, a COIN ainda opera com alta de 53% no acumulado do ano.

O CEO da corretora, Brian Armstrong, foi às redes sociais para comentar o caso. Ele pontuou que em 2021, quando a Coinbase foi listada em bolsa, a SEC permitiu a operação. Segundo a SEC no processo desta terça-feira, 6, a corretora estaria ofertando valores mobiliários irregularmente desde 2019, antes do IPO.

“Caso não seja óbvio, o processo da Coinbase é muito diferente de outros por aí – a denúncia apresentada contra nós é focada exclusivamente no que é ou não um valor mobiliário. E estamos confiantes em nossos fatos e na lei”, publicou Armstrong.

“Não há caminho para 'entrar e registrar' - tentamos, repetidamente -, então não listamos títulos. Rejeitamos a grande maioria dos ativos que analisamos”, acrescentou.

De acordo com o executivo, a Coinbase teria se reunido com a SEC pelo menos 20 vezes em 2022 para pedir por orientações.

O CEO agora pede pelo apoio do Congresso norte-americano para “resolver a situação. “É por isso que o congresso dos EUA está introduzindo uma nova legislação para corrigir a situação, e o resto do mundo está se movendo para estabelecer regras claras para apoiar essa tecnologia”, disse.

O processo

A SEC alega que “desde pelo menos 2019, por meio da Plataforma Coinbase, a Coinbase opera como: uma corretora não registrada, inclusive solicitando potenciais investidores, manipulando fundos e ativos de clientes e cobrando taxas baseadas em transações; uma troca não registrada, inclusive fornecendo um mercado que, entre outras coisas, reúna pedidos de vários compradores e vendedores de criptoativos e corresponda e execute esses pedidos; e uma agência de compensação não registrada, inclusive mantendo os ativos de seus clientes em carteiras controladas pela Coinbase e liquidando as transações de seus clientes debitando e creditando as contas relevantes.”

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, lamentou a situação, mas afirmou que a corretora continuará “operando normalmente”. A Coinbase já chegou a ameaçar sair dos Estados Unidos por conta da postura agressiva da SEC na regulação de criptoativos. Tanto a corretora como outras empresas enxergam oportunidades em outros países. O Brasil, por exemplo, já está na mira da própria Coinbase e Ripple. A Binance, maior corretora cripto em valor de mercado, também enfrenta um processo da SEC.

“É decepcionante, mas não surpreendente, que a SEC tenha decidido entrar com uma ação legal contra a Coinbase hoje, o dia de nosso testemunho perante a audiência crítica deste comitê sobre a criação de uma estrutura viável para a regulamentação de ativos digitais. A solução é uma legislação que permita que regras justas para o trânsito sejam desenvolvidas de forma transparente e aplicadas de forma igualitária, não em litígio”, disse Paul Grewal.

“Apesar da reclamação de hoje, continuaremos a operar nossos negócios normalmente”, acrescentou o diretor jurídico da Coinbase.

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