Barra de cereais com pesticida pode ser chamada de natural?

Ao passar pelos corredores dos supermercados, é possível notar algumas palavras novas nas caixas de cereais e lanches. “Natural”, a descrição mais escolhida antes, está sendo deixada de lado após anos de processos judiciais. No lugar, entram termos como “honesto” e “simples”.

As queixas em relação à palavra “natural” não desapareceram; elas apenas se tornaram menos visíveis -- e com a evolução das reclamações, também avançaram os litígios que visam decidir se o termo é enganoso ou não.

Novos processos judiciais abertos na quarta-feira miram, segundo seus autores, pequenas quantidades do pesticida mais popular do mundo em barrinhas de cereais “produzidas com flocos de aveia integral 100% natural”.

Em 2014, a General Mills encerrou uma ação judicial concordando em não rotular sua barra de cereais Nature Valley como “100% natural” caso levem xarope de milho de alto teor de frutose, maltodextrina ou diversos outros ingredientes altamente processados.

A frase logo desapareceu do lugar que ocupava na embalagem, bem embaixo da marca. Mas reapareceu -- em um lugar diferente, fora do escopo do acordo -- em muitos produtos da Nature Valley.

As barrinhas de cereais Sweet & Salty Nut, por exemplo, vêm com um texto que diz que elas são “produzidas com flocos de aveia integral 100% natural”.

Segundo processos abertos na quarta-feira em Nova York, na Califórnia, em Minnesota e em Washington, essa afirmação é enganosa.

“Os produtos de aveia em questão não são ’produzidos com flocos de aveia integral 100% natural’”, segundo a queixa aberta em Washington.

O produto contém, de acordo com a ação, pequenas quantidades de um pesticida comum chamado glifosato. O nível que a empresa afirma estar presente no produto, 0,45 parte por milhão, é bastante inferior ao limite de 30 ppm imposto pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês).

Mas a ação sustenta que a quantidade ainda é superior à que deveria ser permitida, porque o pesticida provavelmente provém da aveia “100% natural”.

No ano passado, a Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno”, mas em maio um relatório da OMS e da Organização das Nações Unidas concluiu que “é improvável que [o glifosato] seja genotóxico em exposições dietéticas antecipadas”. Em outras palavras, o glifosato pode te causar danos, mas não do modo em que você provavelmente o consome.

Alguns dos mesmos advogados que estão por trás das ações de quarta-feira entraram com uma ação semelhante em maio contra a PepsiCo por traços de glifosato supostamente encontrados na aveia Quaker.

A Quaker Oats não respondeu a um pedido de comentário, mas afirmou ao New York Times que sua aveia é submetida a um processo de limpeza e que o consumo humano é seguro.

Além disso, informou que embora a empresa não adicione glifosato, é possível que os produtores façam a aplicação antes da colheita.

O novo litígio contra a General Mills não se concentra nos efeitos do glifosato à saúde, sejam quais forem. A queixa deles, segundo o advogado principal do caso, Kim Richman, é muito mais simples -- que a aveia não pode ser “100% natural” se é cultivada com um pesticida sintético e que chamá-la assim é enganar os consumidores.

A General Mills preferiu não comentar sobre o litígio.