Venda de Allan ao Manchester City entra na mira da Justiça por causa do Figueirense

A transferência de Allan, do Palmeiras para o Manchester City, envolve muito mais do que uma negociação milionária entre dois gigantes do futebol. O negócio também pode representar uma importante receita para o Figueirense, clube catarinense pelo qual o jogador passou na infância e que ainda mantém participação econômica em seus direitos. No entanto, uma decisão da Justiça de São Paulo colocou um obstáculo no caminho desse dinheiro.

Na última terça-feira, 25, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou a restrição judicial de eventuais valores que o Figueirense Futebol Clube e a Figueirense Futebol Clube SAF tenham a receber pela transferência de Allan. Na prática, com o negócio com o Manchester City concluído, o dinheiro deverá ser preservado e ficará vinculado ao processo judicial, segundo a ND +.

A decisão diz respeito à porcentagem que o Figueirense terá direito por ter sido clube formador de Allan. O Palmeiras oficializou a negociação nos últimos dias e já se despediu de seu atleta na última quarta-feira, 26, em partida pela Copa do Brasil. 

A medida estabelece que eventuais créditos destinados ao Figueirense não poderão ser movimentados livremente enquanto estiverem sujeitos à constrição.

Por que o Figueirense tem direito a dinheiro por Allan?

A ligação de Allan com o Figueirense começou antes mesmo de o jogador completar toda a sua formação no Palmeiras. Catarinense, o atacante passou cerca de um ano nas categorias de base do clube de Florianópolis, no sub-15, antes de seguir para o futebol paulista.

O período foi suficiente para que o Figueirense mantivesse direitos econômicos relacionados ao jogador. Inicialmente, o clube catarinense negociou 70% dos direitos de Allan com o Palmeiras. Posteriormente, vendeu outros 25%, permanecendo com 5%.

Esse percentual é diferente do mecanismo de solidariedade da Fifa, que também pode gerar uma receita para clubes formadores. Como Allan esteve no Figueirense dentro da faixa etária contemplada pelo mecanismo, o clube tem direito a mais 0,25% do valor de uma transferência internacional.

Assim, considerando os 5% de direitos econômicos e os 0,25% do mecanismo de solidariedade, a participação potencial do Figueirense chega a 5,25% da negociação.

De acordo com a ND+, a decisão judicial foi tomada em um processo movido pela M&f Investimentos e Participações S/A, que cobra uma dívida do Figueirense. O valor atualizado em 2023 era de R$ 8.984.202.

A empresa se tornou credora depois de adquirir de um FIDC, ligado à Sports Partners, um crédito que o fundo já possuía contra o clube.

No processo, a Justiça determinou que o Figueirense e a Figueirense SAF também sejam responsabilizados pela dívida. Entre os fundamentos apontados pelo Tribunal estão questões relacionadas à separação patrimonial entre o clube e outras empresas e o entendimento de que a SAF assumiu obrigações ligadas à atividade do futebol.

Com isso, eventuais valores que o Figueirense tenha a receber pela transferência de Allan ficam sujeitos à constrição judicial.

Existe ainda uma dívida com o Athletico-PR

Ainda segundo a ND+, a situação financeira envolvendo os direitos de Allan tem outro capítulo. O presidente do Figueirense, Eduardo Mafra, afirmou anteriormente que os 5% mantidos pelo clube foram vinculados a uma dívida com o Athletico-PR, estimada em aproximadamente R$ 7,5 milhões.

Isso significa que, mesmo sem a nova decisão judicial, uma parcela relevante do valor que o Figueirense poderia receber pela transferência já estaria comprometida.

Considerando uma receita bruta estimada em R$ 12,6 milhões e a dívida com o Athletico-PR, o valor que efetivamente sobraria para o Figueirense poderia ficar abaixo de R$ 5 milhões, antes de outros possíveis descontos.

Venda ao Manchester City pode render cerca de R$ 12,6 milhões

O Palmeiras acertou a venda de Allan ao Manchester City por aproximadamente 40 milhões de euros, valor estimado em cerca de R$ 240 milhões.

Se esse montante for confirmado e os percentuais forem aplicados integralmente sobre o valor da transferência, os 5,25% correspondentes ao Figueirense representariam aproximadamente R$ 12,6 milhões.

O valor, porém, não deve ser tratado como líquido ou definitivo. Câmbio, tributos, eventuais descontos e as condições previstas no contrato podem alterar a quantia efetivamente recebida pelo clube catarinense.