A Copa do Mundo ficou para trás. Semanas após a Espanha conquistar o título do torneio para cima da Argentina na prorrogação, o torcedor brasileiro já volta a sua rotina, o que também desperta a atenção do mercado.

O futebol brasileiro movimenta cerca de R$ 2,8 bi todos os anos na TV, de acordo com um levantamento feito pelo Itaú BBA.

Mesmo com essa cifra pesada, um problema fica um pouco escanteado: o acesso dos jogadores às informações sobre os valores recebidos pelos direitos de transmissão das partidas. É o chamado Direito de Arena.

Muito além da discussão das diferenças financeiras, um movimento entre jogadores tem chamado atenção por outro motivo.

Segundo o advogado Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e especialista em Direito Desportivo e Empresarial, a maior parte dos atletas que procura orientação jurídica não chega ao escritório afirmando que recebeu menos do que deveria. A principal dúvida é outra: como aquele valor foi calculado. "O que observamos na prática é que a principal reclamação não é, necessariamente, o valor pago. O atleta quer entender como esse valor foi apurado, quais partidas geraram remuneração, qual foi a base de cálculo utilizada e se todos os repasses previstos na legislação foram efetivamente realizados", afirma.

Transparência ainda é um desafio

De acordo com o especialista, a disparidade de informações ainda é um dos maiores obstáculos para a efetividade do Direito de Arena. “Em muitos casos, os jogadores não têm acesso aos contratos de transmissão, desconhecem os critérios utilizados para distribuição dos recursos, não recebem demonstrativos detalhados e sequer conseguem identificar quais partidas geraram pagamentos”, explica Robalinho.

Um caso emblemático aconteceu coom atletas que atuaram no Estado de Goiás, que chegaram inclusive a fazer um abaixo assinado exigindo maior transparência da entidade sindical estadual. Diante da falta de resposta concreta e satisfatória, acabaram levando seus pleitos à Justiça do Trabalho, que aceitou a reinvindicação de 11 jogadores. O valor recebido pelos atletas foi muito superior àquela informada pelo sindicato.

Evolução do mercado

Para o advogado, o crescimento desse tipo de demanda acompanha a própria evolução do mercado de transmissão esportiva. Com o aumento do número de streamings – de acordo com a Opinion Box, tais plataformas digitais e mais o YouTube representam 73% de preferência para assistir às partidas -, novos contratos comerciais e diferentes formas de exploração audiovisual das competições tornam-se ainda mais importantes.

“O espetáculo acontece dentro de campo, mas existe um jogo igualmente importante fora dele. Garantir que o atleta tenha acesso às informações sobre um direito assegurado em lei é fortalecer a segurança jurídica, valorizar quem faz o espetáculo acontecer e contribuir para um ambiente mais transparente em todo o futebol brasileiro", diz o especialista.