'Pink bonds' e licença parental: na ONU, países compartilham boas práticas para a equidade de gênero

De Nova York*

Como acelerar projetos e financiamentos que mudem de fato a vida das mulheres em busca da equidade de gênero? Esta é a pergunta que norteia as mesas de discussão da 68ª edição da Comissão da Situação da Mulher, na sede da ONU, em Nova York.

Na tarde desta terça-feira, 12, representantes do México, Austália e Islândia compartilharam, em uma sala com cerca de 200 pessoas, boas práticas de seus países, sem deixar de assumir a necessidade de avanços. De modo global, o desafio da equidade de gênero é árduo.

De acordo com o levantamento Sustainable Development Goals by 2030 o progresso precisa ser 26 vezes mais rápido para o fim da pobreza nos próximos seis anos. Para isto, segundo a ONU, informações de 48 estudos econômicos apontam a necessidade de 360 bilhões de dólares investidos por ano em práticas de equidade de gênero e empoderamento econômico, incluindo questões básicas e urgentes, como o fim da fome.

No México, as políticas para a equidade têm avançado a partir de investimentos. De acordo com Alicia Buenrostro Massieu, embaixadora do México, um dos exemplos foi o apoio do Banco Mundial no ano passado, quando uma operação de 700 milhões de dólares passou a criar ferramentas para facilitar o acesso das mulheres aos melhores empregos e reforço da segurança social. 

Já na Austrália, por exemplo, o governo passou cerca de 18 meses ouvindo as mulheres para o desenvolvimento de políticas. "Recebemos mais de 3.000 contribuições para o desenvolvimento do programa Working for Women. Entendemos que a coleta de dados sobre as mulheres é essencial para o desenvolvimento na saúde, trabalho e outras áreas. É algo que começamos e não vemos como voltar atrás", diz Kate Gallagher, ministra das Finanças, Mulheres e Serviços Públicos da Austrália.

Segundo ela, a partir dos dados foi possível entender, por exemplo, como a maioria das pessoas solteiros responsáveis por seus filhos são mulheres e como isto afeta a segurança social delas. "Por isto, precisamos reforçar políticas de equidade salarial e de serviços para elas", diz.

Para Guðmundur Ingi Guðbrandsson, ministro de Assuntos Sociais e Mercado de Trabalho da Islândia, a licença parental é um dos pilares fundamentais para a equidade e a continuidade das mulheres no mercado de trabalho. Por lá, ambos os pais têm direito a três meses de licença intransferível com 80% do salário, totalizando ao menos seis meses de licença. "Para a implementação deste tipo de política pública é essencial a mudança de pensamento da população, neste caso pautada também pela segurança financeira". 

Equidade salarial entre homens e mulheres

Na Islândia há um sistema que acompanha os diferentes salários para homens e mulheres na mesma posição. Para Ingi Guðbrandsson, o avanço pode olhar não apenas para aqueles que têm os mesmos trabalhos, como também a forma como a sociedade enxerga e remunera diferentes profissões.

"Percebemos que há mais mulheres em profissões de cuidado e mais homens no setor financeiro. Isto faz com que eles, pelo setor que ocupam, ganhem mais. Reconhecer o valor social das profissões é uma forma de trabalhar a equidade e a justiça".

Já na Austrália, na primeira coleta de dados salariais no setor privado, a diferença de pagamento entre gênero é de 21%. "A transparência dos negócios e das indústrias é importante para a mudança", diz Gallagher.

Buenrostro Massieu lembrou como o país tem utilizado uma espécie de "pink bond", que desde 2020 incentiva investimentos em projetos que apoiem as mulheres. O primeiro instrumento financeiro deste tipo foi utilizado para apoio de mulheres em zonas rurais.

"O avaço do ESG (sigla em inglês para ambiental, social e econômico) é também um modo de trabalhar a erradicação da pobreza e violência contra as mulheres", diz. Outro exemplo citado por ela é um programa de desenvolvimento para a exportação e aumento das vendas de itens produzidos por mulheres indígenas.

Desafios para equidade de gênero

Quando o microfone foi aberto para perguntas, as mulheres presentes na sala aproveitaram para reforçar o quão longe está a equidade. "Enquanto estamos discutindo aqui em Nova York, o feminicídio continua mantando as mulheres do meu país", disse uma jovem mexicana se referindo ao caso de duas mulheres mortas por um homem na Universidade de Tecnologia de Guadalajara. A embaixadora do México concordou e completou com a visão sobre a dificuldade de diminuir a violência no país, especialmente em áreas dominadas por cartéis.

Já Gallagher, da Austrália, insistiu na transparência e uso de dados para o avanço, assim como o aumento dos investimentos. "A violência contra as mulheres impacta diretamente nos investimentos em saúde, cuidado das famílias e trabalho. É preciso uma visão completa para que a pauta de gênero tenha melhores orçamentos nos governos e a promoção necessária de mudança".

Presença do Brasil

A primeira-dama Janja Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 12, de reuniões bilaterais com representantes de Cuba, Canadá e Austrália. A agenda de Janja também acompanha as reuniões da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. Mais cedo, ambas participaram também de um café da manhã oferecido pela Missão México.

“Hoje iniciei o dia participando do café da manhã oferecido pela Missão do México junto à ONU para Ministras, Representantes de Missões e Embaixadoras dos países membros da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Foi um momento importantíssimo de reencontro e realinhamento do trabalho contínuo para construção de "sociedades do cuidado", no qual nossos países se comprometeram a construir políticas e estruturas para os que cuidam e são cuidados”, escreveu Janja em uma rede social. A pauta da primeira-dama na CSW aborda a necessidade de planejamento e orçamento para a formação de políticas públicas que fortalecem as mulheres da região.

Mais cedo, em uma fala na plenária, Janja disse ainda que "A fome é fruto de uma escolha política", e que "a insegurança alimentar afeta uma em cada dez mulheres do planeta, o combate a fome a pobreza está diretamente conectado ao alcance da igualdade de gênero".