O que é e quando acontece a Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU é uma reunião anual onde todos os mais de 190 países-membros da organização participam na tomada de decisão e definição de políticas futuras, principalmente na luta para alcançar as metas da Agenda 2030 e colocar em prática os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Atualmente, a Assembleia Geral acontece na cidade de Nova York e conta com representantes governamentais como chefes de Estado e ministros para entrarem em acordo sobre algumas decisões durante o evento. Para que isso aconteça, há um número mínimo de votantes a favor das medidas – ou resoluções – para elas se tornarem prioridades do grupo. 

A reunião da Assembleia Geral é uma das seis instâncias que formam a ONU (Organização das Nações Unidas) e ela é importante justamente pela função decisória sobre fatores ligados à cooperação internacional. Sobre as votações das políticas, cada país-membro é detentor de um voto – o que coloca em pé de igualdade todos os países que fazem parte da reunião, sem distingui-los entre países em desenvolvimento ou desenvolvidos, por exemplo. A Assembleia também é responsável pela definição de orçamento da ONU. 

Além das definições em temas, como por exemplo, segurança e pobreza, a reunião em Nova York serve para definir alguns mandados como: os mandatos dos membros da ONU e dos membros não-permanentes, dos membros do Conselho Econômico e Social e dos membros do Conselho de Tutela – além da eleição do secretário-geral da ONU e da Corte Internacional de Justiça e de ações do Conselho de Segurança.

Funções da Assembleia Geral

O funcionamento da Assembleia Geral da ONU se estrutura na Carta das Nações Unidas, documento assinado em junho de 1945 em São Francisco. Dentre os artigos que fazem parte da carta, estão: considerar e aprovar o orçamento da ONU ao mesmo tempo que estabelece avaliações financeiras aos Estados-membros, eleger os membros do Conselho de Segurança e de outros órgãos das Nações Unidas – considerando o secretário-geral, que é nomeado por meio de uma recomendação do Conselho de Segurança. 

Além disso, estão entre as funções do ajuntamento: considerar e recomendar os princípios gerais de cooperação – ou seja, os pontos focais, discutir questões sobre paz e segurança internacionais. Também estão dentre as funções do evento discutir e recomendar questões sobre a Carta das Nações Unidas, que podem ou não afetar a atuação da ONU em qualquer instância. 

Além disso, de acordo com a Carta, a organização pretende iniciar estudos de cooperação internacional para assegurar os direitos humanos, direitos internacionais e liberdades fundamentais. A Carta também recomenda a resolução pacífica de situações que possam arriscar as relações amigáveis entre os membros. Por último, a reunião pretende analisar os relatórios do Conselho de Segurança. 

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Agenda da Assembleia Geral 2023 

Segundo o site da ONU, a Assembleia será aberta com o debate geral, que ocorrerá dos dias 19 a 25 de setembro. Neste caso, os líderes globais se reunirão para debater o tema: Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em direção à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos. 

De 18 a 19 de setembro acontecerá a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (do inglês, SDG Summit), onde chefes de Estado e Governo se reunirão na sede da ONU em Nova York para revisar a implementação da Agenda 2030 e dos 17 ODS. A resolução resultará em uma declaração política. 

Já no dia seguinte, em 20 de setembro, ocorrerá o Diálogo em Financiamento para Desenvolvimento para implementação da Agenda de Ação de Addis Ababa, que é um quadro das ONU para a mobilização de recursos para alcançar os ODS. Por meio da identificação de progresso, dos desafios emergentes para a mobilização de novas ações. Ainda no dia 20, ao lado da Cúpula dos ODS, o secretário-geral António Guterres convocará a Cúpula da Ambição Climática, onde todos os líderes governamentais, de negócios, cidades e regiões – além da sociedade civil e instituições financeiras – na participação de uma discussão em resposta à urgência climática. 

No dia 20, ainda terá a Reunião para Preservação, Preparação e Respostas a Pandemias, onde o presidente da Assembleia Geral, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (do inglês, World Health Organization) convocarão os chefes de Estado para uma reunião de um dia para adoção de uma política de mobilização regional, nacional e internacional para prevenção de futuras pandemias – em decorrência da pandemia do covid-19. 

Em 21 de setembro, acontecerá a Reunião Ministerial Preparatória para a Cúpula do Futuro, que é uma reunião pensando na Cúpula do Futuro em 2024. Essa é a oportunidade para aprimorar a cooperação global no enfrentamento de desafios de governança global, além de se preocupar em reafirmar compromissos previamente existentes, pensando nos ODS e na Carta das Nações Unidas – pensando no impacto positivo para a vida em sociedade. 

Ainda nesse mesmo dia acontecerão mais duas reuniões: a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde e a Reunião de Alto Nível sobre o Combate à Tuberculose. A primeira delas traz aos países as ações necessárias para a aceleração do progresso na conquista de saúde universal, tendo como base a Declaração Política de 2019 (do inglês. 2019 Political Declaration). Enquanto a segunda reunião, tem como objetivo lutar contra a tuberculose. O tema da reunião é  o Avanço da ciência, finanças e inovação e seus benefícios, para acabar com a epidemia global de tuberculose, em particular, por assegurar o acesso equitativo à prevenção, testagem, tratamento e cuidados. 

Quando acontece a Assembleia Geral?

Geralmente, as edições da Assembleia acontecem comumente entre setembro e dezembro. Neste ano, a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU acontecerá entre os dias 5 a 22 de setembro. Porém, o evento pode acontecer com sessões extras como de emergência.