*Chema Hernández Gil, Nassim Nobari e Leandro Franz

Meses após os resultados da COP30 em Belém, uma nova conferência global na Colômbia expôs o abismo entre o marco institucional enfraquecido e as demandas da sociedade civil.

Logo após o encerramento da conferência climática em Belém, os governos da Colômbia e dos Países Baixos anunciaram uma nova iniciativa, resposta direta ao fracasso das COPs em gerar compromissos vinculantes para o abandono dos combustíveis fósseis.

No último fim de semana, realizou-se em Santa Marta a Primeira Conferência sobre a Transição para Fora dos Combustíveis Fósseis. Apresentada como um processo conduzido pela sociedade civil e complementar aos mecanismos oficiais da ONU, a conferência foi resultado de dois meses de consultas abertas a diferentes atores sociais, que submeteram contribuições por escrito.

Para quem testemunhou a inércia institucional e a captura corporativa em Belém, Santa Marta representava uma nova oportunidade.

O processo consultivo colheu contribuições sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para embasar tanto a conferência oficial quanto a Cúpula dos Povos paralela. Essas mesmas submissões, no entanto, resultaram em dois documentos radicalmente diferentes.

A Síntese Oficial das ONGs, elaborada pelos governos colombiano e holandês, diluiu significativamente as contribuições recebidas. Algumas das prioridades mais urgentes da sociedade civil desapareceram do texto: o desinvestimento de subsídios públicos, a definição de datas concretas para a eliminação dos combustíveis fósseis, a identificação de falsas soluções a serem evitadas e a recusa em nomear os conflitos militares em curso que perpetuam a dependência global do petróleo e do gás.

Em contraste, a Declaração dos Povos, adotada na última noite da Cúpula paralela, foi construída a partir do mesmo conjunto de contribuições, mas por meio de um processo autônomo da sociedade civil. Ela preservou as demandas sem concessões e a análise sistêmica que o documento oficial ignorou.

Com a conferência oficial ainda em curso, já é difícil reconciliar essa disparidade sem que se recorde exatamente porque o processo das COPs historicamente empacou.

O nó dos sistemas alimentares e da agropecuária

O contraste entre a hesitação oficial e a clareza da sociedade civil é especialmente visível no tratamento dos sistemas alimentares.

Entre as contribuições recebidas, organizações de base argumentaram que uma verdadeira transição energética exige o redirecionamento dos subsídios públicos, atualmente destinados à agricultura intensiva, para a agricultura ecológica de base vegetal.

A Síntese Oficial ignorou completamente esse argumento. O documento não mencionou as emissões de metano, excluiu a pecuária como motor primário tanto do metano quanto do desmatamento global, e sequer citou a agropecuária industrial. Os sistemas alimentares e a agroecologia ficaram de fora inclusive do pilar de cooperação internacional, o mais aberto dos três eixos temáticos da conferência.

A Declaração dos Povos seguiu caminho oposto. Incorporou grande parte da linguagem específica apresentada pela sociedade civil e alcançou marcos inéditos:

• reconheceu que os sistemas alimentares industriais são estruturalmente dependentes de combustíveis fósseis;
• nomeou a produção pecuária como a maior fonte antropogênica de metano;
• exigiu a transição para economias que abandonem a agropecuária dependente de insumos fósseis, incluindo o fim dos subsídios setoriais;
• classificou os modelos pecuários ditos "regenerativos" como falsas soluções.

A inclusão desses pontos na Declaração dos Povos representa uma ruptura no enquadramento climático global. É a primeira vez que uma declaração da sociedade civil em âmbito internacional trata a agropecuária como componente integral do sistema de combustíveis fósseis e causa significativa da crise climática.

Enquanto o processo oficial avança a passos lentos, sobrecarregado pela influência corporativa, a sociedade civil traçou um mapa mais honesto para uma transição real.

A questão que permanece em aberto, com o encerramento da conferência oficial, é até que ponto os governos participantes estarão dispostos a ouvir.

*Leandro Franz é líder do Plant Based Treaty Brasil, Nassim Nobari e Chema Hernández Gil são cofundadores e diretores da Seed the Commons