EUA ficam de fora de proposta holandesa para corte de subsídios aos combustíveis fósseis

Maiores produtores mundiais de petróleo, os Estados Unidos decidiram abandonar a coligação liderada pelos holandeses que visa eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis - a começar pela liberação dos países dos acordos internacionais em que estes estão integrados.

Segundo reportagem da Bloomberg, cerca de 50% dos subsídios governamentais ao petróleo, ao gás e ao carvão resultam de pactos globais. É o caso da aviação e da navegação, que isentam os combustíveis de impostos, de acordo com uma declaração da coligação lançada na COP28 no Dubai. Os países membros serão obrigados a comunicar o montante dos subsídios antes da COP29.

Os Países Baixos teriam feito pressão para que os Estados Unidos decidam por aderir ao grupo, comenta-se nos corredores da COP. Joe Biden também tem insistido na eliminação de uma série de incentivos fiscais para a indústria do petróleo e do gás. O tema é relevante para o presidente americano desde a campanha para a Casa Branca.

No entanto, os planos de Biden dependem do aval do Congresso, muito dividido entre os interesses de democratas e republicanos e sob o lobby da indústria petrolífera. As empresas argumentam que muitas das deduções não são exclusivas do setor e têm o respaldo do código fiscal.

Lição de casa

Os Países Baixos, por outro lado, estão bem avançados no assunto e já contabilizaram os seus próprios subsídios aos combustíveis fósseis. Descobriu-se que os valores chegavam a cerca de 40 bilhões de euros. Agora, segundo a Bloomberg, o país pleiteia junto à União Europeia que a mesma análise seja feita no bloco. Seria o primeiro passo para a eliminação gradual do apoio aos combustíveis poluentes.

Assinaram a proposta dos Países Baixos países como França, Canadá, Espanha e Áustria. Agora, os planos incluem a adesão de organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI)e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Também está bem como criar uma metodologia comum para medir o apoio aos combustíveis poluentes.

É necessário "eliminar os subsídios prejudiciais aos combustíveis fósseis que sabemos que estão a tornar menos urgente a transição para um futuro mais verde", afirmou Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, num painel da COP28. O Fundo estima que os subsídios globais aos combustíveis fósseis aumentarão para 1,3 biliões de dólares este ano, à medida que os governos tentam atenuar o impacto do aumento dos preços.