COP-27 chega a acordo sobre fundo para países com impactos climáticos

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) chegou ao fim neste domingo com um acordo sobre a criação de um fundo de "perdas e danos" para os países mais afetados por mudanças climáticas, segundo comunicado oficial do evento realizado no Egito. Apesar da decisão inédita, líderes globais mostraram descontentamento ao questionar principalmente a falta de medidas efetivas para combater as emissões geradas pelo uso de combustíveis fósseis.

"Decidimos um caminho a seguir em uma conversa de décadas sobre financiamento para perdas e danos - deliberando sobre como abordamos os impactos nas comunidades cujas vidas e meios de subsistência foram arruinados pelos piores impactos das mudanças climáticas", disse Simon Stiell, Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas.

Ainda de acordo com o comunicado, a COP27 resultou na entrega de um pacote de decisões pelos países que reafirmaram seu compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. O pacote também fortaleceu ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos da mudança climática, além de aumentar o apoio financeiro, tecnológico e de capacitação necessário aos países em desenvolvimento.

Os governos concordaram ainda em estabelecer um "comitê de transição" para fazer recomendações sobre como operacionalizar os novos acordos de financiamento e o fundo na COP28 do próximo ano. Espera-se que a primeira reunião do comitê de transição ocorra antes do final de março de 2023.

A decisão, nomeada como Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh, destaca que uma transformação global para uma economia de baixo carbono deverá exigir investimentos de pelo menos US$ 4 a 6 trilhões por ano.

Críticas

Nas primeiras horas da noite, a União Europeia e outras nações lutaram contra o que consideravam um retrocesso no acordo de cobertura abrangente da presidência egípcia e ameaçaram abandonar o restante do processo. O pacote foi revisado novamente, removendo a maioria dos elementos aos quais os europeus se opuseram, mas sem contemplar todas as demandas, segundo a Associated Press.

"O que temos diante de nós não é um passo à frente suficiente para as pessoas e o planeta", disse o vice-presidente executivo da União Europeia, Frans Timmermans. "Não traz esforços adicionais suficientes dos principais emissores para aumentar e acelerar seus cortes de emissões", complementou.

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, também expressou frustração. "É mais do que frustrante ver as etapas atrasadas de mitigação e eliminação das energias fósseis sendo obstruídas por vários grandes emissores e produtores de petróleo", disse ela.

O acordo inclui uma referência velada aos benefícios do gás natural como energia de baixa emissão, apesar de muitos países pedirem uma redução gradual do gás natural, que contribui para a mudança climática, ainda de acordo com a Associated Press.

"Neste texto, recebemos garantias de que não há espaço para retrocessos", afirmou o secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas. "Isso dá os principais sinais políticos que indicam que a redução gradual de todos os combustíveis fósseis está acontecendo".

Ativistas climáticos estão preocupados com o fato de que pressionar por uma ação forte para acabar com o uso de combustíveis fósseis será ainda mais difícil na reunião do próximo ano, que será realizada em Dubai, localizada nos Emirados Árabes, ricos em petróleo.