As promessas de Lula na COP27, e por que será difícil cumpri-las
Protagonismo global, combate às mudanças climáticas, alianças e direitos dos povos originários: agenda ampla exige habilidade diplomática e orçamento
Rodrigo Caetano
Publicado em 18 de novembro de 2022 às 10h00.
De Sharm el-Sheikh, no Egito
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil, foi a grande estrela da COP27. O petista chegou na segunda e decisiva semana da conferência, arrastou multidões por onde passou, fez um discurso impactante e não falou com a imprensa. Também se encontrou com autoridades, brasileiras e estrangeiras, entre elas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o secretário geral da ONU, Antonio Guterres; John Kerry, enviado especial para o clima da Casa Branca; além de lideranças da sociedade civil e dos povos indígenas.
Promessas foram feitas, e algumas cobranças. Lula repetiu por diversas vezes que o Brasil está recuperando o protagonismo internacional – seu novo bordão parece ser “o Brasil voltou”. Disse que irá cobrar os países ricos a respeito de acordos firmados no passado e não cumpridos, como o de transferir 100 bilhões de dólares ao ano para os países em desenvolvimento combaterem as mudanças climáticas; falou em construir alianças regionais e internacionais, como a coalizão com Congo e Indonésia pela proteção das florestas tropicais; e prometeu incluir os povos indígenas no orçamento nacional.
Suas palavras ecoaram como música para o público da COP, que esperava ver a face ativista do Brasil, com o próximo presidente empunhando a bandeira do combate às mudanças climáticas. Lula foi aplaudido quando falou em criar mecanismos de financiamento para perdas e danos, em instituir o Ministérios dos Povos Originários e em cobrar os países ricos. Na parte menos acessível da conferência, onde se encontram os negociadores, no entanto, o pragmatismo impera. E palavras são apenas palavras, quando não estão acompanhadas de um plano de ação.
Protagonismo climático é criar inimizades
Lula dá a entender que usará a questão climática como ferramenta de diplomacia – só o fato de viajar às pressas para o Egito, num avião particular emprestado, comprova isso. Não é uma novidade para o Brasil, que sempre atuou como um soft power nessa área, trabalhando nos bastidores por consensos. Entre os negociadores das antigas, é comum encontrar quem diga que o Acordo de Paris só saiu por causa do Brasil, que, na surdina, costurou os acordos necessários com países emergentes. É um papel que sempre beneficiou o país, que consegue o que quer sem criar muitas inimizades.
Assumir uma posição de cobrança, como o presidente eleito sugere, traz o desafio de lidar com posições antagônicas de aliados. A COP27, por exemplo, já apresenta um dilema: como lidar com a proposta de China, Índia e Indonésia de desacelerar a descarbonização da economia, e retornar para a meta de temperatura de 2 graus Célsius, substituída na COP26 pelo número mais ambiciosos previsto no Acordo de Paris, de 1,5 grau Célsius.
“O grande problema é a Índia, que precisa de um esforço muito grande para descarbonizar sua economia”, disse à EXAME uma pessoa que participa das negociações. O governo indiano quer uma transição mais lenta, o que coloca em risco o atingimento da meta mais ambiciosa. China e Indonésia também se mostram favoráveis à ideia, que é combatida pelos países desenvolvidos, em especial a Europa.
Na reunião do G20, que ocorre concomitantemente à COP, em Bali, na Indonésia, o documento final reafirma o compromisso com o 1,5 grau. Mas, o que importa é o que sairá desta e da próxima COP. "O Acordo de Paris define o limite como 2ºC, sendo abaixo disto uma intenção. De todo modo, os países que estão questionando como se manter em até 1.5ºC são os que enxergam seu desenvolvimento em risco devido às mudanças e à pressão por descarbonização", afirma Talita Assis, cientista especialista em meio ambiente e responsável pelo site Amazônia , da EXAME.
Lula participa de encontro com governadores da Amazônia durante a COP27 (Leandro Fonseca/Exame)
O Brasil em posição privilegiada
O protagonismo climático brasileiro independe de governos. Por ter a Amazônia, por ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o país será sempre importante na COP. A questão é o que fazer com isso. Começa a surgir uma pressão para que o novo governo revise sua NDC , que são as metas de redução de emissões autoatribuídas, e aumente a ambição. Há um motivo: não há grande economia no mundo capaz de atingir a meta tão facilmente quanto a brasileira.
Carlos Nobre, um dos maiores climatologistas do mundo, que esteve com Lula durante a conferência, é didático ao apontar a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil: alterações no uso do solo. Quase a metade do carbono brasileiro vem do desmatamento, que é ilegal em mais de 90% dos casos. Ou seja, boa parte do esforço brasileiro é fazer a lei ser cumprida – o que não deveria ser um desafio tão grande.
A primeira NDC brasileira, definida sob a gestão da ex-ministra Izabella Teixeira, teve o objetivo de estabelecer um padrão elevado – foi a mais ambiciosa, na época. O atual governo, no entanto, revisou a meta, mantendo os números, porém revendo a base de dados, o que, na prática, reduziu a ambição. Uma nova revisão, dessa vez para cima, daria um sinal importante ao mundo e a outros países emergentes. Lula, porém, teria de contrariar, por exemplo, a Indonésia, com quem está negociando uma coalizão de florestas.
A cobranças pelos 100 bilhões de dólares
“A minha viagem é também para cobrar o que foi prometido”, disse Lula em seu discurso, para delírio da plateia. Ele se referia aos 100 bilhões de dólares que deveriam ser transferidos, por ano, pelos países ricos aos pobres, para financiar ações de adaptação, mitigação e perdas e danos climáticos. Ele tem esse direito, já que se trata de uma promessa assinada na COP15, realizada em Copenhagen, em 2009. Arrancar dinheiro do devedor é mais complicado.
"Na semana passada, o enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry, disse que não tinha dinheiro para financiamento. E nenhum país disponibiliza bilhões de dólares sem comprometimentos. Por isto, um tema desta COP é o incentivo ao financiamento privado", diz Rodrigo Sluminsky, coordenador do eixo de awareness do Laclima, rede de juristas dedicados ao desenvolvimento do direito das mudanças climáticas na América Latina. O maior desafio é definir de onde sairá os 100 bilhões de dólares anuais dedicado a países mais vulneráveis.
Ainda nessa questão, Lula também prometeu trabalhar para criar mecanismos financeiros de perdas e danos, ou seja, remediar as consequências das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Na atual COP, esse é o maior impasse. "Esta COP pode não chegar aos resultados definitivos sobre perdas e danos, mas deve ter algo mais técnico para um texto que defina o conceito e o quanto ele abrange", diz Sluminsky.
E tem a questão do financiamento interno. Lula, por exemplo, terá de lidar com o BNDES, que tem se posicionado como um vetor financeiro na transição para a economia de baixo carbono. O atual presidente do banco, Gustavo Montezano, anunciou na conferência uma série de compromissos climáticos. As metas são abrangentes, e contabilizam todos os negócios do banco: carteiras direta e indireta, financiamento e investimentos. Até o final do próximo ano, todos os projetos com participação do BNDES terão seus inventários de carbono, que serão “oportunamente neutralizados”.
O plano é consolidar o papel da instituição financeira como o principal agente de fomento da nova economia no país. Para a gestão atual do banco, uma agenda ESG institucionalizada, com compromissos e metas de longo prazo, é o maior legado a ser deixado
Lula se encontra com lideranças da sociedade civil na COP27 (Leandro Fonseca/Exame)
Agenda social: fazer o que não conseguiu fazer
Principal bandeira de sua campanha, a área social também foi alvo de promessas do presidente eleito. Lula quer retomar as conferências nacionais para que o povo tenha participação nas decisões de políticas públicas. "A juventude, os povos negros, as mulheres e os indígenas precisam nos dizer o que querem. Eu não posso dizer por eles. Esse é o último ano que algum brasileiro vai se ver separado das condições oficiais dos estados brasileiros", afirmou, em encontro com a sociedade civil.
Mais tarde, ele se encontrou com lideranças dos povos indígenas, e prometeu incluir os povos originários no orçamento do país. O caminho para isso será a criação de um ministério próprio, sob comando indígena. Na saída do encontro, para além da euforia por conquistar um espaço importante, lideranças se mostravam preocupadas com a falta de concretude nas palavras do presidente.
“É preciso saber quanto virá de orçamento para saber se é de verdade, ou se seremos figurativos”, afirmou um líder indígena à EXAME. Outro ponto de atenção diz respeito aos indígenas de países vizinhos. Lula prometeu ajudar, mas também declarou que não pode se indispor com aliados pela questão – discurso coerente com a posição histórica do petista de soberania nacional.
Lula foi à COP como a grande estrela, usou a conferência para reafirmar sua política social e para ocupar um lugar de protagonismo nessa agenda global. Ao fazer promessas, no entanto, ele abre espaço para cobranças, que virão oportunamente. Mais do que nunca, o presidente eleito terá de usar toda a sua capacidade de criar consensos para avançar com sua agenda ambiciosa. E saber lidar com o fato de que, nem tudo, estará ao seu alcance.
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