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Regulamentação de criptoativos deve atrair mais investidores para a modalidade

Projeto de lei com as regras para o setor de criptomoedas foi aprovado em abril pelo Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados
 (Jirapong Manustrong/Getty Images)
(Jirapong Manustrong/Getty Images)
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Esfera BrasilPublicado em 18/07/2022 às 09:00.

O mercado de criptoativos está em crescimento no Brasil. De acordo com o relatório ‘Risco relevante para o investidor brasileiro, francês e inglês’, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), finalizado em junho, 14,5% dos investidores brasileiros afirmam investir em criptoativos. O porcentual é quase cinco vezes maior do que o apontado pelos respondentes franceses (3%) e nove vezes maior do que o observado nos investidores ingleses (1,5%) que participaram da pesquisa. Especialistas defendem que a regulamentação de criptomoedas no país traria mais credibilidade para a modalidade de investimento e, consequentemente, ainda mais consumidores.

O Projeto de Lei 4401/2021, que regula o setor, foi aprovado em abril pelo Senado e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados. As regras vêm do Banco Central, que quer equiparar corretoras e bolsas de ativos digitais, nacionais e estrangeiras, a bancos de investimento. São normas que tentarão barrar o uso de criptomoedas na lavagem de dinheiro e a evasão de divisas para proteger o nível de poupança do país.

Diretor de Relações Institucionais do Mercado Bitcoin, Julien Dutra vê como positivo o projeto que regula as moedas digitais no país. “Como o fluxo financeiro cresceu bastante para esse mundo cripto, uma regulamentação hoje se faz super necessária. Ela procura prevenir fraudes financeiras, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e até mesmo financiamento ao terrorismo. São problemas que ainda assolam um pouco o mercado de ativos virtuais”, avalia Dutra, destacando ainda que as novas regras, além de oferecerem segurança para os consumidores, valorizam a isonomia de mercado e a livre concorrência.

A expectativa é que a regulamentação aqueça ainda mais o mercado de criptomoedas. “Precisamos desenvolver a criptoeconomia que está lá no futuro. Ao criar uma segurança maior para esse mercado, é natural que as pessoas se interessem mais. Isso acaba atraindo até mesmo investidores mais conservadores”, conclui Dutra.

Os esquemas de pirâmide ainda são os crimes mais comuns relacionado às criptomoedas. A Polícia Federal deflagrou algumas operações contra os esquemas criminosos que desviam os investimentos dos clientes. Os criminosos costumam ofertar garantias de alta rentabilidade mensal, chamando atenção de investidores menos experientes e novos players.

A lei, se aprovada sem novas alterações, exige a criação de uma agência reguladora específica para tratar desse mercado e prevê a inclusão de um novo crime no Código Penal –a lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. As Exchanges – como são chamadas as corretoras de ativos virtuais – também precisarão ter um CNPJ no país, até mesmo as internacionais.