Partidos já podem arrecadar dinheiro para a campanha, mas mercado tem poucos contadores eleitorais

Partidos e pré-candidatos já podem arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral por meio de financiamento coletivo na internet, o chamado crowdfunding ou “vaquinha eleitoral”. No entanto, é preciso estarem atentos às regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para acompanhar as campanhas de cada candidato e prestar conta dos recursos utilizados conforme a lei, se faz necessário a contratação de um serviço de contadoria especializada, independente do tamanho ou alcance da campanha. No entanto, o Brasil sofre de uma enorme carência de profissionais qualificados para atuar na prestação de conta eleitoral.

“Atualmente menos de 5% dos contadores tem ou teve alguma experiência em trabalhar com campanhas eleitorais, que exigem um cuidado muito específico e diferente da contabilidade de qualquer outro tipo de cliente tradicional, para que o candidato não corra o risco de ter as contas reprovadas”, explica Guilherme Sturm, CEO da rede de contabilidade Essent Jus.

Sturm fala que essa deficiência já se inicia na graduação, pois não há na grade curricular dos cursos de ciências contábeis disciplinas sobre o tema, e dentro de um escritório convencional, uma campanha eleitoral é um cliente que requer atuações diferentes de qualquer outro tipo de serviço prestado, como por exemplo, acompanhar os normativos emitidos pela Justiça Eleitoral, que passam por mudanças constantes.

O profissional de contabilidade precisa estar conectado com a tesouraria da campanha, para assegurar que o partido ou o candidato não terá surpresas no final. Boa parte das causas de desaprovação de contas e multas estão relacionadas com a forma de arrecadação das campanhas e à problemas na comprovação da materialidade dos gastos.

Guilherme Sturm também explica que sazonalidade do mercado eleitoral dificulta a capacidade de investir em estrutura. “Esse mercado é visto pela maioria dos contadores como algo temporário, um ‘puxadinho’ que é desmanchado ao final de cada eleição”.

Para minimizar essa falta de profissionais, a rede Essent Jus, em parceria um grupo de profissionais do direito e o Instituto Saber Digital, lançou a primeira de pós-graduação em gestão financeira de campanhas eleitorais do Brasil. Voltado para candidatos, advogados, contadores, assessores de partidos e candidatos, o curso é promovido pela Uniopet, do Paraná, por meio de aulas virtuais.

O curso é coordenado por Denise Goulart Schlickmann, doutoranda no programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e entre os docentes estão Guilherme Sturm, contador pela Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) e CEO da Essent Jus, co-responsável técnico em mais de 12mil processos de prestação de contas, em todo o país.

O profissional interessado poderá se capacitar e atuar ainda para as disputas deste ano. Trata-se de um mercado promissor e que nessas eleições vai exigir atenção redobrada dos partidos e políticos, pois serão R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para gerenciar, quase o triplo do utilizado nas eleições de 2018. Recursos que precisam seguir as rigorosas normas da Justiça Eleitoral, que preveem cotas mínimas de gastos com candidaturas femininas e de negros, por exemplo. Eventuais irregularidades na prestação dessas contas podem levar a cassação de candidatos e até chapas inteiras.