‘Nova política considera a indústria como instrumento para o desenvolvimento do País’, diz MDIC

Em entrevista exclusiva à Esfera Brasil, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirma que a nova política industrial trata a indústria como um meio para o crescimento econômico do País. Já na fase final de elaboração, o texto será conhecido em breve pelo setor produtivo.

“É um documento com direcionamento de dez anos, que demonstra a importância de se ter a indústria como um instrumento relevante para o processo de desenvolvimento do nosso País”, diz.

Márcio Elias Rosa conta quais são os pilares da nova política industrial, trata da economia verde, fala da importância da recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da participação da sociedade na proposta final.

Esfera Brasil: Qual a importância da recriação do CNDI? Qual sua missão?

Márcio Elias Rosa: O presidente Lula, que criou o CNDI e agora recriou, juntamente com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, claramente orientou para que todos os setores e ministérios envolvidos no tema estivessem presentes. São 21 ministérios, mais o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e toda a representação possível do setor produtivo e dos trabalhadores. Tudo com o propósito de oferecer as bases da neoindústria que o Brasil precisa.

A nova política industrial está baseada em pilares e está sendo construída pelo CNDI com auxílio dos setores produtivos e da sociedade civil. Quais são os pilares e por que foram escolhidos?

A política é ancorada em seis grandes missões de desenvolvimento industrial. Isso significa que o governo pretende ter uma política industrial que não é a indústria pela indústria, mas considerando a indústria como um instrumento para o desenvolvimento do País e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Possui seis grandes pilares, seis missões industriais que amparam grandes metas e que nos obrigam a buscar a convergência.

São elas: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS [Sistema Único de Saúde] e ampliar o acesso à saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações; e tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

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Foram realizadas oficinas para que todos os envolvidos fossem ouvidos. Há contribuições e divergências? Qual o principal conflito de interesses?

A secretária executiva do CNDI, Verena Hitner, organizou oficinas de dias inteiros para discutir com a sociedade civil e o setor produtivo os principais gargalos e instrumentos para cada uma das missões. Mais do que entender quais eram as divergências, o que se buscou foi entender os principais consensos que temos sobre os rumos que o País tem que caminhar. Ao todo, tivemos participação de mais de 150 pessoas na reunião. O resultado dessas oficinas foi fundamental para entender quais são as principais dificuldades estruturais da nossa economia e, também, entender as oportunidades do nosso país. Porque isso nos ajuda a direcionar os instrumentos financeiros, de propriedade intelectual, regulatórios, de comércio exterior, instrumentos de defesa da indústria e assim sucessivamente.

O governo Lula fala em estímulo à neoindustrialização e economia verde. O que podemos esperar da nova política quanto a essas diretrizes?

A economia verde perpassou toda a discussão construída no CNDI durante a elaboração da política industrial. A neoindustrialização é a premissa que está por trás de tudo que está sendo definido. Como outros países do mundo, o Brasil passou por um processo de desindustrialização que, além de precoce, veio associado a uma piora da qualidade de vida das pessoas, diferente do que aconteceu em países como Estados Unidos ou União Europeia. Portanto, é fundamental colocar a neoindustrialização, que significa pensar o processo de reconstrução da indústria a partir de novas bases. Esse debate é posto em um momento geopolítico no qual as discussões sobre a economia verde, a sustentabilidade e a descarbonização aparecem como a grande questão para o mundo. Nos abre uma grande oportunidade de inserção do Brasil na economia global.

Quais os setores que serão mais incentivados pela política em construção?

Com uma política industrial a partir de missões, o plano quer indicar como atingir um determinado objetivo. Então, mais do que setores, é pensar como superamos desafios sociais a partir das questões da indústria. Significa o Estado pensar, junto com as empresas, como fechamos os gargalos rumo ao desenvolvimento social, com ciência, tecnologia, inovação, associado a pessoas e empresas a partir da promoção de um direito que gere uma demanda para que a indústria nacional possa se desenvolver.

A proposta em elaboração atende às expectativas do setor?

Há muitos anos o setor anseia por uma política industrial. A última que tivemos foi ainda durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, então existe uma demanda para que voltemos a ter uma política industrial, sobretudo em um contexto internacional no qual todos os outros países do mundo estão falando abertamente de política industrial. Nesse sentido, a indústria brasileira também precisa de uma.

O CNDI disse que a construção da nova política está na fase final. Quando o texto será conhecido? O que falta?

O texto da nova política será divulgado para o grande público muito em breve. Mas ele já é conhecido, está presente nas nossas discussões, nos debates internos e com o setor produtivo. É um documento com direcionamento de dez anos que demonstra a importância de se ter a indústria como um instrumento relevante para o processo de desenvolvimento do nosso País.