Governo do Rio investe mais de R$ 42 milhões em projetos de cultura só neste ano

O governo do estado do Rio de Janeiro investiu R$ 42,2 milhões em 34 projetos, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, entre janeiro e maio deste ano. Segundo dados da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ), 33 cidades foram beneficiadas com geração de emprego, renda e fomento à cena artística local.

De acordo com o governo, os investimentos foram em grandes projetos, como o Carnaval 2023 e o evento de tecnologia e inovação Rio2C, mas também em dez ações de música e dança, seis de folclore e ecologia, cinco de acervo e patrimônio histórico, outras cinco de teatro e circo, quatro de artes plásticas, duas de cinema, vídeo e fotografia, uma de literatura e uma de gastronomia. Ainda segundo o levantamento do governo, o tíquete médio por projeto foi de R$ 1.242.850,00. Para a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, é importante democratizar a cultura. “Nossa gestão é pautada na diversidade de projetos incentivados e no alcance ao maior número de cidades do interior do estado”, disse em declaração à equipe de Comunicação do governo fluminense.

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As iniciativas escolhidas movimentaram a economia no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Cabo Frio, Niterói, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro de Paulo Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Maricá, Tanguá, Armação de Búzios, Paraty, São Gonçalo e Angra dos Reis.

“Temos trabalhado para garantir uma política cultural cada vez mais inclusiva, chegando até a ponta e atendendo a todas as formas de arte”, acrescentou a secretária na ocasião.

Lei de Incentivo à Cultura

A iniciativa funciona por meio da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Assim, de acordo com o governo, é possível garantir a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte.

O processo foi modernizado em 2020, com a implantação do Sistema Desenvolve Cultura, para facilitar as relações entre a sociedade civil, empresas privadas e o poder público, o que permitiu a ampliação dos benefícios fiscais.

As inscrições para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura ainda estão abertas. Os interessados, tanto pessoa física quanto jurídica, devem acessar o Sistema Desenvolve Cultura para cadastrar o projeto e pleitear o patrocínio via renúncia fiscal.