Governo anuncia menor taxa de juros para financiar inovação na indústria

A linha de crédito para financiamento da inovação do setor industrial terá juros nominais de 4%. “É o menor juro da história. Isso permitirá que a indústria dê um grande salto de desenvolvimento”, afirmou, em discurso, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

São R$ 60 bilhões destinados a projetos de inovação do setor produtivo disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representantes do governo explicaram que o montante faz parte dos R$ 106 bilhões anunciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para a nova política industrial nos próximos quatro anos.

Dos R$ 60 bilhões, R$ 20 bilhões são da linha de crédito do BNDES, tendo como juros a taxa de referência (TR). Os outros R$ 40 bilhões estão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Finep: R$ 20 bilhões em crédito pela TR e R$ 20 bilhões de financiamento não reembolsável.

As condições de crédito são diferenciadas no programa, com taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) mais 2% (spread). O prazo de pagamento é de 16 anos, com até quatro anos de carência e apoio de 100% dos itens financiáveis. A promessa é que estarão disponíveis a partir deste mês.

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Inovação

Na avaliação do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o Mais Inovação Brasil é “o maior programa de inovação que o País já teve em termos embolsáveis e reembolsáveis”. E acrescentou: “Temos o objetivo de fazer a maior parte das operações de forma direta. O nosso foco é dar prioridade a projetos inovadores e plantas pioneiras nas operações diretas”.

Segundo Barbosa, é também prioridade o processo de digitalização das operações de micro, pequenas e médias empresas. São elegíveis:

• investimentos e gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI);
• investimentos e gastos em PDIs que são objetivos das políticas nacionais de meio ambiente, mudança do clima, resíduos sólidos e recursos hídricos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
• investimentos em plantas industriais com processo não existente no Brasil ou que tenham como objetivo a produção de bens ou insumos não fabricados no País, ou cuja fabricação seja realizada ainda de forma incipiente;
• difusão tecnológica, o que inclui aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras e aquisição de bens de informática e automação;
• contratação de serviços tecnológicos;
• apoio à transformação ao ambiente digital e parques tecnológicos, aceleradoras e incubadoras de empresas.

No evento, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ressaltou que serão apoiados “projetos de alto risco tecnológico por meio de subvenção econômica em valores nunca antes operados”, assim como será “fortalecida a tão necessária integração das empresas com as universidades da ciência, tecnologia e inovação”.