Os Estados Unidos realizam em 3 de novembro as chamadas eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas sempre na metade do mandato presidencial. O pleito representa um dos principais testes políticos para o governo de Donald Trump, que assumiu a presidência em janeiro de 2025, e definirá o equilíbrio de forças no Congresso pelos dois anos seguintes.

A votação renovará integralmente a Câmara dos Representantes, onde os 435 assentos estarão em disputa devido aos mandatos de dois anos dos deputados. No Senado, 35 das 100 cadeiras serão renovadas, já que os senadores exercem mandatos de seis anos. Além das vagas no Congresso, os eleitores escolherão os governadores de 36 estados.

Também serão decididos cargos estaduais, como procuradores-gerais, secretários de Estado e parlamentares locais, propostas legislativas e emendas constitucionais.

O que está em jogo no Congresso?

Com o Partido Republicano atualmente controlando o Congresso, o resultado das eleições determinará a capacidade do governo Trump de avançar com sua agenda legislativa. Se os republicanos mantiverem a maioria em ambas as Casas (onde ocupam 53 assentos contra 47 no Senado), o governo terá facilidade para aprovar leis, orçamentos e indicações. Caso os democratas conquistem a maioria — necessitando de três cadeiras na Câmara e quatro no Senado —, poderão bloquear propostas, comandar comissões e abrir investigações.

Essa dinâmica ganha força devido às atribuições específicas de cada Casa, que tornam o pleito decisivo para a governabilidade. A Câmara dos Representantes é competente para iniciar projetos de arrecadação e orçamento federal, além de abrir processos de impeachment. O Senado, por sua vez, é responsável por confirmar indicações para a Suprema Corte e altos cargos, bem como ratificar tratados internacionais.

Sem maioria parlamentar, o governo pode enfrentar maior dificuldade para aprovar reformas estruturais, recorrendo com mais frequência a decretos executivos. Sobre esse cenário de polarização e o risco institucional para o Executivo, o advogado especializado em direito internacional Daniel Toledo aponta que "o impacto disso dentro dos Estados Unidos vai ser grande, primeiro na ingovernabilidade do Donald Trump, ele não vai conseguir governar de jeito nenhum", ressaltando que a perda de controle parlamentar poderia gerar um ambiente de intensa oposição e barreiras recorrentes à administração.

Regras eleitorais em disputa

O processo eleitoral ocorre em meio a disputas judiciais, com o Departamento de Justiça buscando autorização na Suprema Corte para decretos de Trump que endurecem regras para voto por correspondência e registro de eleitores. Enquanto o governo justifica que as medidas focam em segurança eleitoral, a oposição contesta a iniciativa, alegando que a Constituição atribui aos estados e ao Congresso a responsabilidade por definir as normas eleitorais.

Para o advogado Daniel Toledo, o foco em segurança eleitoral e alegação de supostas fraudes fazem parte de uma narrativa recorrente de Trump para engajar sua base: "Ele sempre teve essa estratégia. Negar tudo, criticar tudo, dizendo que foi roubado cada vez que perde", avalia. Toledo observa ainda que as regras do processo eleitoral norte-americano permaneceram as mesmas tanto nas vitórias quanto nas derrotas de Trump.

O sistema eleitoral americano não possui segundo turno nem voto obrigatório, o que exige um esforço de mobilização de cada partido para levar seus eleitores às urnas. Além de definir o grau de governabilidade do presidente até 2028, o resultado servirá como termômetro da aprovação popular ao governo Trump e poderá influenciar as estratégias e o cenário político para a próxima eleição presidencial.