Documento final da COP28 traz compromisso de redução global do uso de combustíveis fósseis

Para tentar evitar impactos ainda maiores provocados pela mudança climática, representantes de quase 200 países aprovaram o documento final elaborado na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). O Balanço Global prevê a redução mundial do uso de combustíveis fósseis.

O acordo foi firmado após o término da Cúpula do Clima em Dubai, nos Emirados Árabes, que teve início em 30 de novembro e se estendeu até 13 de dezembro. O Brasil compareceu com a maior delegação oficial ao evento, além de empresários e representantes da sociedade civil.

O Balanço Global não fala da erradicação do uso de petróleo, por forte pressão dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), mas foi mais assertivo do que o rascunho que circulou antes do término da COP28. Uma das críticas é o fato de que o documento não atribui aos países desenvolvidos a missão de liderar o processo para a transição energética.

O texto foi submetido à plenária. De acordo com o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, “muitos disseram que não poderia ser feito, mas foi aprovado por consenso”. Ele complementou: “Nós trabalhamos muito para garantir um futuro melhor para nosso povo e nosso planeta. Devemos nos orgulhar de nossa conquista histórica”.

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Brasil

Um dos objetivos da Cúpula do Clima foi manter o compromisso de limitar o aumento da temperatura do planeta em até 1,5ºC, sinalizado pelos países no Acordo de Paris.

Em Dubai, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, brincou: “Habemus texto”. E afirmou que o papel do Brasil foi trabalhar para traduzir o Acordo de Paris em ações concretas.

“O Balanço Geral indicou que o que alcançamos não foi suficiente e trabalhamos para que saíssemos daqui com as bases para viabilizar essa suficiência. Estabeleceu-se uma transição para o fim o uso de combustível fóssil. Isso deve ser devidamente alinhado à ideia de uma transição justa. O Brasil trabalhou para que os países desenvolvidos tomassem essa dianteira”, disse em coletiva.

A ministra lembrou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) devem estar associadas a todos os setores da economia para que haja a efetiva redução das emissões de CO2 e gases do efeito estufa (GEEs).

“Consideramos que temos aqui as bases para fazer avançar algo que há 31 anos não estava colocado na devida dimensão. Os combustíveis fósseis nunca tinham entrado da forma como entraram agora [no texto] e, com certeza, isso é uma conquista”, avaliou.

A NDC brasileira estabelece que o Brasil deve reduzir as emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação aos números de 2005, e alcançar emissões líquidas neutras até 2050.

Segundo Marina Silva, caberá ao Brasil, Azerbaijão e Emirados Árabes Unidos a elaboração do que chamou de “mapa do caminho” para implementação das metas globais para conter as mudanças climáticas.

A COP30 será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Balanço Global

O texto acordado estabelece a “transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia de maneira justa, ordenada e equitativa, para alcançar o zero líquido [neutralidade de carbono] até 2050, de acordo com a ciência”.

O documento ainda prevê que, até 2030, seja triplicada globalmente a capacidade de produção de energia renovável e duplicada a taxa de eficiência energética.

Uma das expectativas é que os países incentivem tecnologias de baixa emissão, as energias renováveis assim como a captura, utilização e armazenamento de carbono.