BNDES tem que "desmamar" Tesouro para poder financiar o novo PAC, diz Mercadante

No primeiro dia do Fórum Esfera 2023, realizado pela Esfera Brasil, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o papel da instituição é financiar o crescimento do País e também o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, para isso, segundo ele, será preciso "desmamar" o Tesouro, uma referência à redução no pagamento de dividendos.

"Nós não pagávamos dividendo, depois passamos a pagar 25% e depois, a pagar 60% de dividendo. Queremos voltar aos 25%", afirmou Mercadante a empresários nesta sexta-feira, 25. "Não é o Tesouro que está financiando o BNDES. Eu só quero que o Tesouro pare, desmame do BNDES, para que a gente cumpra nosso papel de financiar o PAC e o crescimento e a industrialização", complementou.

O presidente do BNDES ainda destacou a participação de bancos públicos na economia mundial, e disse que nenhum deles paga dividendos: "Você tem em torno de 500 bancos públicos, que representam 10% do investimento do planeta, são US$ 18,7 trilhões. Portanto, bancos públicos não são uma inovação brasileira, isso existe em praticamente todas as economias importantes e, portanto, precisamos reduzir".

Segundo Mercadante, o banco terá uma linha de R$ 5 bilhões para investimento em inovação, com juros de 3,5%. Haverá ainda captação de US$ 2 bilhões no mercado internacional.

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A CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, lembrou que, segundo o Banco Mundial, há uma lacuna de US$ 800 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2030. “Precisaríamos direcionar 3,7% do PIB [Produto Interno Bruto] ao ano para infraestrutura, sendo que hoje gastamos menos de 2% do PIB no setor. Mas o atual governo entende a seriedade do problema e está disposto a enfrentá-lo. A terceira edição do PAC é a prova disso”, afirmou em discurso.

 Oportunidades em energia

O ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ressaltou que hoje há uma janela de oportunidades para montar um fundo que permita financiar a transição energética.

De acordo com ele, é preciso também pensar em fórmulas inteligentes de aproximar Estado e empresas. "Temos mais de R$ 2 trilhões em crédito de dívida ativa, e isso não entra nos cofres da União", justificou.

Segundo Dantas, “um dos principais problemas do Brasil está na formulação de projetos de qualidade. As duas principais razões das obras paralisadas no País são: falha de projeto e falha no fluxo financeiro".

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), destacou que o País não pode perder a oportunidade de liderar uma transição energética com o hidrogênio verde, e fez um apelo ao Congresso Nacional pela regulação. “É urgente a regulamentação desse mercado no Brasil porque as decisões de investimentos estão sendo tomadas agora”, afirmou durante o painel.

O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, revelou que o minério de ferro tem papel fundamental na transição energética, por ser insumo para o chamado aço verde, que usa fontes renováveis em sua produção. Para ele, a Vale poderá ser um dos vetores da transição devido ao consumo intensivo de energia.

A CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, afirmou que o Brasil tem uma vantagem competitiva em relação ao resto do mundo por produzir com uma matriz energética limpa.

“Você passa na frente de todo mundo que é marrom, se apresentar um produto verde. A vantagem competitiva é muito grande e o País tem como fazer tudo verde, seja níquel, cobre, entre outros”, lembrou.

Déficit zero

O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, garantiu que na próxima quinta-feira, 31, será entregue o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 "com perfeito equilíbrio entre despesas e receitas, com déficit zero, a partir de estimativas de receitas que foram feitas, para muitos casos, de forma conservadora".

Para o presidente do Conselho do banco BTG Pactual, André Esteves, o bom senso tem sido a marca do atual governo e citou avanços na discussão sobre o retorno do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que está no Senado.

"A gente simplesmente melhorou a regra brasileira, entendemos as dores do setor privado, as dores da Receita [Federal], olhamos as práticas internacionais e criamos uma das melhores regras do mundo", acredita.

Apagão

Presente no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a gestão da Eletrobras pelo apagão que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal no dia 15. Segundo ele, dez dias após o incidente que deixou parte do País às escuras, “nenhuma resposta objetiva foi dada”.

Segundo o ministro, o governo tem direito de participação no Conselho da Eletrobras. “Ninguém que tem 43,64% das ações de uma empresa admitiria não participar de decisão e da sua diretoria executiva. Nós temos uma participação acionária, queremos participação no Conselho e, consequentemente, na gestão dessa empresa que tem mais de 40% da transmissão da energia elétrica no Brasil”, afirmou.

Segurança jurídica

O segundo painel debateu a segurança jurídica e integridade. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou os movimentos recentes da AGU para resolver conflitos dentro do próprio governo e evitar um ambiente de litigância judicial. De acordo com o ministro, só no primeiro semestre, ao menos 30 mil acordos judiciais foram celebrados. “Estamos, portanto, abertos para discutir e encontrar as melhores soluções para, por exemplo, a Eletrobras”, disse.

Já o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, acredita que a conquista da segurança jurídica deve ocorrer por meio da construção de consensos. “É dentro desses processos que vamos atingir situações de estabilidade, transparência, consensualidade e previsibilidade”, ressaltou.

Qualificação profissional e industrialização

Diante dos desafios que o Brasil enfrenta na área de educação, capacitar mão de obra será essencial. A empregabilidade também esteve em discussão no Fórum Esfera.

Para a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, há uma grande preocupação com qualificação. “Grande parte das PMEs [pequenas e médias empresas] sequer tem acesso à internet de qualidade. Por isso, além de qualificar pessoas para usar novas tecnologias, é preciso dar, primeiro, acesso a elas", afirmou.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, comentou sobre a neoindustrialização no Brasil e destacou que, no primeiro trimestre, a indústria teve ligeiro recuo de 0,1%, “mas, se olharmos a composição do PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos dez anos, ela é praticamente a mesma: serviços entre 66% a 70%, a indústria entre 22% e 23%, e o agro crescendo muito mais”.

O Fórum Esfera que acontece no Guarujá, no litoral paulista, reúne grandes nomes do empresariado e representantes dos três poderes para dialogar sobre os problemas que afetam o desenvolvimento nacional na busca por soluções inovadoras que destravem barreiras ao crescimento econômico.