Economia

Votação da reforma da Previdência será concluída quarta-feira, diz João Paulo

Segundo turno pode começar a ser votado no dia 20

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h15.

A votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, deverá ser concluída na próxima quarta-feira (13/8), afirmou o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Depois de concluída, a votação vai a segundo turno, perto do dia 20, após cinco sessões regimentais. O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), afirmou que faltam ainda ser votadas duas emendas aglutinativas. A primeira eleva o limite de isenção da contribuição previdenciária para servidores aposentados da União até o limite de R$ 1.440 e para servidores de estados, Distrito Federal e municípios até o limite de R$ 1.200. Acima desses desses valores, incidirá a cobrança da contribuição dos inativos. A outra emenda visa corrigir redação, para resguardar direitos de pensionistas que tiveram cônjuges mortos prematuramente.

Segundo Aldo Rebelo, há acordo com a oposição para aprovar essas duas emendas. Também precisam ser votados ainda três destaques, sendo que dois deles visam adaptar o texto nas questões do subteto. O outro, de autoria do PFL, que poderá ser retirado, trata da supressão do redutor das pensões. O líder governista informou que estão sendo feitas negociações no sentido de que essas matérias sejam retiradas. Antes, porém, de votar esses pontos, a Câmara terá de votar, terça-feira, três medidas provisórias que estarão trancando a pauta.

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a votação da Reforma Previdenciária em segundo turno poderá se iniciar em cerca de 20 dias. Ele afirmou que é preciso diálogo e paciência em função da magnitude da reforma e da tensão que ela gera. João Paulo acredita que quando a Reforma Tributária estiver pronta para ser votada, a Reforma Previdenciária já deverá estar aprovada pela Câmara e tramitando no Senado. O deputado afirmou que, na próxima semana, se reunirá com o relator da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) e com o presidente da comissão, deputado Mussa Demes (PFL-PI), para discutir o parecer sobre a matéria. Cunha disse que a votação da Lei de Falências poderá ocorrer entre o segundo turno da reforma da Previdência e o primeiro turno da tributária. "Na terça-feira, a Câmara será convocada extraordinariamente para votar as medidas provisórias. Se a gente conseguir votar a reforma da Previdência na quarta, votaremos o segundo turno dia 20, em sessão extraordinária, que poderá ser convocada à noite."

O presidente do Senado, José Sarney afirmou no Congresso que o texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados não deverá sofrer modificações durante a votação no Senado. "Nós não vamos ter mais espaço para mudanças, uma vez que todo o longo diálogo já foi feito com a própria sociedade", afirmou.

Acompanhe tudo sobre:[]

Mais de Economia

Caged: Brasil criou 232 mil vagas de trabalho em agosto

Pacote de auxílio econômico para companhias aéreas será de R$ 6 bi

Governo autoriza uso de aposentadoria complementar como garantia de empréstimo habitacional

Desemprego no Brasil cai para 6,6% em agosto, menor taxa para o mês desde 2012